Binário da Santos Dumont deve sair do papel até o final do semestre
Prefeitura sobe na avaliação da STN e aguarda documentação para acessar financiamento
Foto: Thiago Hockmüller e Ulisses Job/Arquivo Engeplus
A obra do binário da avenida Santos Dumont/Carlos Pinto Sampaio está mais próxima de acontecer. A Prefeitura de Criciúma afirma já estar enquadrada nos três critérios exigidos pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para acessar o empréstimo de 17,2 milhões de dólares junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) que custeará parte da obra.
Essa projeção já vinha sendo esperada pela Secretaria da Fazenda do município, que aguardava pelo fechamento do balanço de 2018 para avaliar a capacidade financeira da Prefeitura. Segundo a STN, para receber o empréstimo, o município deve ter pelo menos dois conceitos A e um B nos três critérios financeiros estabelecidos e analisados com o fechamento do balanço anual, são eles: índice de liquidez, capacidade de poupança corrente e capacidade de endividamento.
Segundo o secretário da Fazenda de Criciúma, Celito Cardoso, o próximo passo é encaminhar a documentação para o Tribunal de Contas e aguardar pelas certidões. “Estamos enquadrados nos três critérios exigidos. Fizemos a avaliação do balanço internamente e estamos emitindo os arquivos para o Tribunal de Contas. Agora é uma questão de informática. É tratar da transmissão dos dados e esperamos fechar até o final mês”, projeta.
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Após análise do Tribunal de Contas e a emissão da certidão, a Prefeitura encaminha os relatórios para a STN, que avalia os critérios e direciona o projeto de financiamento para o Senado Federal. “No primeiro semestre já começam a acontecer as obras financiadas por essa fonte de recurso”, planeja Cardoso.
O financiamento será parcelado em 180 meses e com carência nos primeiros quatro anos e meio, onde serão pagos apenas juros e de seis em seis meses. Nas negociações com o Fonplata, também ficou acordado que o município entraria com uma contrapartida de 50% e que está diluída em obras de investimento próprio, como o Canal Auxiliar, o Parque dos Imigrantes e outras obras que já foram realizadas.
