O binário da Santos Dumont vai sair do papel

Agora tudo é uma questão de protocolo. A obra do binário da avenida Santos Dumont vai mesmo acontecer. Conforme apurado pelo Portal Engeplus, nesta sexta-feira, dia 24, a Prefeitura de Criciúma recebeu da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) a liberação para acessar o empréstimo de 17,2 milhões de dólares que já estão garantidos junto ao Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata) e que custeará parte da obra.

O empréstimo do Fonplata já está aprovado na Câmara de Vereadores e autorizado por meio da lei municipal n° 6.939, de 10 de agosto de 2017. A previsão é que nos dias 3 e 4 de junho a Prefeitura receba uma comitiva do banco para fazer uma última avaliação técnica do projeto. Embora a aprovação, a obra deve iniciar somente no final do segundo semestre, até porque trata-se de uma licitação internacional, onde a tomada de preço dura 45 dias. Ainda há espaço para abertura dos envelopes, julgamento das propostas, homologação e conferência do objeto da licitação ao vencedor. 

Entenda o caso

Para acessar o empréstimo, a prefeitura precisava ter pelo menos dois conceitos A e um B em três critérios financeiros estabelecidos pela STN e analisados com o fechamento do balanço anual de 2018, que são índice de liquidez (subiu de conceito C para A), capacidade de poupança corrente (segue B) e capacidade de endividamento (segue A). “Primeiramente isso é resultado de um esforço que fizemos e finalmente conseguimos no fechamento do último balanço. Estamos com o cadastro em dia, aprovado e liberado para acessar recursos internacionais”, comemora o secretário da Fazenda de Criciúma, Celito Cardoso.

Depois da habilitação na STN, a prefeitura aguarda agora a tramitação natural do processo, que deve passar ainda pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) antes de ser assinado pela Casa Civil da presidência e aprovado no Senado Federal. Somente após estes encaminhamentos é que o contrato estará disponível para assinatura, no entanto o edital deve ser lançado em até 10 dias.

“Temos essa euforia por conta do trabalho realizado em 2018. As vezes a incompreensão das pessoas ofusca o trabalho dos técnicos. Precisamos fazer alguns cortes para chegar onde chegamos hoje. O esforço foi premiado com essa classificação”, explica o diretor executivo de projetos da Prefeitura, Vagner Espindola Rodrigues.

Avenida Santos Dumont será inteiramente revitalizada para receber o binário.

O recurso do Fonplata garante o custeio para a primeira etapa da obra, que está dividida em três níveis. O primeiro deles corresponde a manutenção das avenidas Santos Dumont e Carlos Pinto Sampaio, ou seja, a construção da infraestrutura de rede de drenagem, galerias de águas pluviais, pavimentação asfáltica, calçadas e projetos de acessibilidade. “Hoje recebo essa notícia com muita alegria. Passei pela Santos Dumont e está um verdadeiro canal de água. O sistema de drenagem está comprometido, defasado e grande parte deste valor vai ser para resolver o problema da drenagem desde o trevo da rótula do São Luiz indo até o Rio Criciúma, no Santo Antônio”, explica a secretária de Infraestrutura, Planejamento e Mobilidade Urbana de Criciúma, Katia Smielevski.

A urgência de melhorias nas duas avenidas fez com que o projeto fosse alterado. Este seria o segundo nível da obra, mas foi antecipado. O segundo nível, após a alteração, passa a ser a construção de um elevado no encontro da rua Desembargador Pedro Silva com as avenidas Santos Dumont e Imigrantes Poloneses. E também de um túnel que passará por baixo da rodovia Luiz Rosso e unirá a Carlos Pinto Sampaio com a rua Fioravante Benedete. Tudo para ligar o binário com avenida Imigrante Poloneses.

Por fim, a última etapa compreende uma obra de arte especial no encontro da Santos Dumont com a Avenida Centenário, que pode ser um elevado. Isto para facilitar o acesso de quem sair do binário com a intenção de seguir em direção à Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e ao bairro Santa Luzia.

Cada etapa da obra será licitada conforme a disposição de recursos. A dívida será parcelada em 180 meses e com carência nos primeiros quatro anos e meio, onde serão pagos apenas juros e de seis em seis meses. Nas negociações com o Fonplata também ficou acordado que o município entraria com uma contrapartida de 50% e que está diluída em obras de investimento que passaram pelo tesouro municipal, casos do Canal Auxiliar e Parque do Imigrante. Em tese, a regra é: para cada R$ 1 emprestado, R$ 1 deve ser empregado em obras com recurso próprio da prefeitura.

Confira no link abaixo como será a obra do binário, lembrando que houve uma alteração no projeto conforme explicado acima.

Entenda como deve funcionar o binário da Santos Dumont