Mães e Conselho Municipal de Saúde cobram respostas do Hmisc sobre mortes de bebês internados

A morte de bebês pacientes do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (Hmisc), em Criciúma, gerou protestos nesta quinta-feira, dia 21, sobretudo pela falta de respostas da administração do hospital, realizada pelo Instituto de desenvolvimento, ensino e assistência à saúde (Ideas). A manifestação teve participação do Conselho Municipal de Saúde de Criciúma e de mães dos bebês que morreram enquanto estavam internados no hospital ou que ficaram com sequelas após a internação.

Milene Lacerda é a advogada que está representando algumas das mães que procuraram o escritório. De acordo com ela, de início eram cinco casos envolvendo a morte de bebês - um deles aconteceu há cinco anos e os demais são todos recentes. “E as duas com sequelas as mães não conseguem trabalhar, então é preciso que o hospital dê o suporte”, explica.

Ainda durante o dia, diversas denúncias chegaram ao escritório de Milene, que agora passa a estudar os casos para ajuizar uma ação civil. No dia 5 de outubro, ela, as mães e familiares e o Conselho Municipal de Saúde planejam nova manifestação para cobrar respostas do Hmisc.

“Não são casos isolados”

Na última terça-feira, dia 19, o Conselho Municipal de Saúde participaria de uma reunião com a administração do Hmisc para tratar do assunto, porém, o encontro foi remarcado para esta quinta, mas também não aconteceu. Julio Zavadil, presidente do conselho, cobra responsabilidade da instituição para esclarecer o que de fato aconteceu com os bebês.

“A reunião foi desmarcada porque não quiseram receber os advogados das mães e estipularam apenas quatro pessoas do conselho e ainda deram os nomes das que queriam que entrassem na reunião. Tentamos essa conversa, não nos receberam. Então conversamos com os movimentos e no dia 5 de outubro queremos mostrar que não é um caso isolado. Que precisam ter mais respeito. O hospital está sob gestão privada, mas o Governo do Estado e o Município precisam ter respeito para evitar mortes”, argumenta Zavadil. 

O presidente do conselho ainda explica que a função do órgão é buscar respostas para os problemas relatados pelas mães. No dia 2 de outubro está prevista nova reunião entre os conselheiros, ocasião em que a diretoria do Hmisc será pautada a participar, além do Comitê de Mortalidade Infantil. Também está sob estudo um possível convite para o Ministério Público (MP).

“Nossa função é escutar as duas partes. Uma mãe tem vídeo da criança brincando na cama e depois adoecendo, sendo entubada e saindo do hospital com sequela. Uma mãe chegou com a criança com um pouco de febre e no mesmo dia ela faleceu. As mães informaram que [o hospital] não tinha tubulação de oxigênio, as crianças passavam mal e [profissionais do hospital] vinham correndo para tentar socorrer. Nem tubulação de oxigênio nos quartos, então há relatos de atendimento precário”, lamenta.

“Disponível para conceder informações técnicas”

Procurada pela reportagem, a administração do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (Hmisc) se manifestou por meio de nota oficial e não deu detalhes sobre os casos aos quais foi alvo de denúncia. O Hmisc disse ainda não ter se recusado atender e prestar os devidos esclarecimentos ao Conselho Municipal de Saúde de Criciúma e aos familiares. Confira a nota na íntegra:

Nota do Hmisc

O Hospital Materno-Infantil Santa Catarina não se recusa a atender ou a prestar os devidos esclarecimentos e está disponível para conceder as informações técnicas ao Conselho Municipal de Saúde de Criciúma ou de forma individual, em razão da LGPD, às famílias interessadas.

Foi o que aconteceu nesta quinta-feira de manhã, quando integrantes do departamento jurídico do IDEAS se deslocaram a Criciúma para uma reunião técnica, às 9h, com quatro integrantes do Conselho, e eventualmente o advogado do órgão, para tratar de dois casos de atendimentos realizados no Hospital Materno-Infantil.

O fato é que no horário marcado não estavam todas as pessoas previamente identificadas do Conselho. Por outro, estavam outras que não constavam do acordado para a reunião. Diante disso, e dos impedimentos legais já citados, e em razão dos transtornos causados na recepção da unidade, foi acionada a Polícia Militar para conter os ânimos.

De qualquer forma, os representantes jurídicos do hospital tentaram um diálogo, ponderando que o encontro seria com integrantes do Conselho para tratar das questões de forma técnica, e também porque desconhecia detalhes dos demais casos.

As portas permanecem abertas para todos e está disponível para atendimentos aos familiares de forma individualizada – ou com o Conselho Municipal de Saúde, mas sempre sob a forma da lei.