MPSC arquiva denúncia contra policial por atuação em ocorrência pós Criciúma e Sampaio Corrêa

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) arquivou uma denúncia contra um soldado da cavalaria do 9º Batalhão de Polícia Militar de Criciúma (9º BPM) por sua atuação no policiamento do jogo entre Criciúma e Sampaio Corrêa, pela Série B do Campeonato Brasileiro de 2023. Na acusação, um torcedor do Tigre que ficou ferido durante um tumulto, alegou abuso de autoridade do policial.

O fato ganhou repercussão depois de um vídeo circular nas redes sociais (veja abaixo – as cenas foram borradas e o áudio destorcido para não identificar os envolvidos). As imagens mostram o momento em que um militar, montado em seu cavalo, parte para cima de um grupo de torcedores. Ao subir em uma calçada, o animal escorrega e o policial cai, sendo rapidamente auxiliado pelos outros membros da guarnição. A gravação também mostra os policiais usando o cassetete contra alguns criciumenses antes e depois da queda. Spray de pimenta também foi utilizado.

Na denúncia, um torcedor relatou no inquérito instaurado pela Polícia Militar que “foi atingido por um dos policiais com um golpe de tonfa (cassetete) na região do antebraço”. Conforme o MPSC, ele não foi submetido a exame médico pericial, mas apresentou um receituário onde constava que o torcedor teve “trauma em membro apresentando restrição de mobilidade e edema”, confirmando uma lesão.

Em uma investigação interna, a PM concluiu que a análise ações dos policiais não apontou “indícios suficientes da prática de crime militar ou de transgressão disciplinar”. O promotor de Justiça da 5ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, Raul Rogério Rabello, concordou com a decisão e determinou o arquivamento da denúncia.

Ele lembrou que o tumulto começou após um outro torcedor desferir socos em um dos cavalos dos policiais e tentar quebrar o portão. As guarnições, então, tentaram imobilizar o suspeito e houve insultos de outros torcedores. “É possível constatar pessoas se aproximando do policial [que caiu], o que exigiu uma rápida atuação dos policiais, os quais foram recebidos com mais desacatos e com objetos sendo arremessados em sua direção”.

Por fim ele concluiu que não houve excessos por parte dos policiais. “O investigado acertadamente utilizou o meio menos lesivo para evitar uma agressão iminente em desfavor do PM [nome ocultado], desferindo golpe de tonfa no ofendido, visando salvaguardar a integridade física do colega”. A partida aconteceu no dia 28 de outubro de 2023, no pátio do estádio Heriberto Hulse, na saída dos torcedores. O jogo acabou em 3 a 0 a favor do Criciúma.