Sem detalhar mortes e sequelas de crianças, representantes do HMISC se defendem de acusações

Representantes do Hospital Materno-Infantil Santa Catarina (HMISC), da Secretaria de Saúde de Criciúma e da Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina utilizaram o espaço da Tribuna Livre da Câmara de Vereadores de Criciúma na tarde desta terça-feira, dia 26. Eles explanaram sobre os questionamentos das mortes e sequelas de crianças depois de serem internadas na unidade hospitalar.

Na última quinta-feira, dia 21, pais dos pacientes, acompanhados de membros do Conselho Municipal de Saúde de Criciúma, foram até ao HMISC e realizaram um protesto, cobrando respostas do Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde (Ideas), responsável pela gestão do hospital, sobre o que teria motivado cinco óbitos e dois casos sequelas em crianças.

Utilizando como argumento a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o diretor-geral do HMISC e representante do Ideas, César Augusto de Magalhães, alegou  na Câmara de Vereadores que não pode dar detalhes sobre o prontuário médico dos pacientes. Ele apresentou números e índices dos atendimentos do hospital e rebateu informações repassadas pelo Conselho Municipal de Saúde de Criciúma.

Em sua versão, Magalhães afirmou que o hospital recebeu dois ofícios assinados pelo Conselho Municipal de Saúde solicitando a reunião com a presença dos representantes jurídicos de ambas as partes, da comissão de ouvidoria e das genitoras de dois pacientes. O HMISC, então, teria pedido que em um primeiro momento a reunião fosse com membros da comissão da ouvidoria e depois com os familiares, por conta de falta de espaço adequado para reuniões. O pedido, de acordo com o diretor-geral, foi aceito pelo presidente do conselho, Leandro Dias Machado.

“Mas fomos surpreendidos no dia da reunião com a presença de vários familiares, inclusive de outros pacientes, que não foram oficiados para a unidade [que participariam]. Comunicamos ao Júlio Zavadil [vice-presidente do conselho] que não faríamos exposição de casos em frente a outros familiares, por serem dados sensíveis. E os membros do conselho não aceitaram e continuaram na recepção, inclusive amedrontando as pacientes gestantes, que passaram mal”, afirmou Magalhães.

O representante do Ideas relatou ainda que os manifestantes diziam aos pais que aguardavam por atendimento “que cuidassem dos seus filhos porque chegariam vivos e sairiam mortos”. “Temos gravado isso. Para tentar conter a confusão, pedimos para conversar com a advogada dos familiares, mas fomos novamente surpreendidos, porque eles diziam que ‘ou entrava todos ou não entrava ninguém’”, falou Magalhães.

O diretor-geral frisou que o HMISC não se negou a prestar esclarecimentos ou conforme combinado. “Por diversas vezes tentamos tratar do assunto, mas sem sucesso. Reiteramos que a unidade esta aberta para quaisquer esclarecimentos, desde que haja segurança dos dados, que são sensíveis e de pacientes menores”, reforçou.

Magalhães lembrou que desde 2018, quando foi inaugurada a maternidade do hospital, foram mais de 13 mil partos e não há registro de morte de gestantes e que a taxa de mortalidade da unidade é de 0,99%, abaixo do índice nacional que é de 10,99% por mil habitantes. Ele enfatizou que não há como evitar que mortes possam ocorrer, já que o HMISC atende, em sua maioria, casos de média e alta complexidade.

“Os números são reflexos do alto nível de conhecimento técnico e habilidades clínicas de médicos e enfermeiros e da constante vigilância de todas as mães e crianças que entram no hospital, garantindo o melhor atendimento para aqueles que procuram o serviço”, disse o diretor-geral.

Casos são investigados

O secretário de Saúde de Criciúma, Acélio Casagrande, esteve na Tribuna Livre e afirmou que desde o conhecimento dos casos o município buscou entender o problema. “No momento que ficamos sabendo da situação, acionamos o Comitê de Mortalidade de Criciúma para verificar exatamente o que aconteceu. Este levantamento está sendo feito”, enfatizou.

A médica pediatra Leila Mara Lúcio, presidente do Comitê de Mortalidade Materno e Infantil do Município de Criciúma, afirmou que a investigação é feita obedecendo critérios estipulados pelo Ministério da Saúde. Entrevistas são feitas com os familiares e prontuários ambulatoriais desde o pré-natal da criança e até mesmo de gestações anteriores das mães são analisados.

“O comitê não é punitivo, é sugestivo. Fizemos uma investigação minuciosa e criteriosa e daí traçamos estratégias para melhorias no atendimento. Em cada avaliação apontamos se a morte era inevitável, evitável ou inconclusiva e recomendamos ações para o hospital”, explicou.

Leila afirma que mesmo com a conclusão das investigações, o resultado não é levado ao conhecimento público, nem mesmo de familiares. “Ficamos com esses dados internos. São informações sigilosas. Só são dadas informações caso nós do comitê sejamos chamados para dar alguma informação na Justiça. Até porque nosso trabalho é de perícia, visando o atendimento coletivo e não uma investigação de caráter pessoal”, comentou.

O participação dos representantes do hospital na Câmara de Veradores foi transmitida ao vivo pelo canal do Legislativo no YouTube. Ao longo das falas, o vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde de Criciúma, Júlio Zavadil, criticou as falas dos representantes do hospital.

"Piada. Inverdades. Nem leram o ofício e quem constava no ofício", escreveu. E reclamou do conselho não ter chamado para participar da Tribuna Livre da sessão desta terça-feira. "Lamentável. Chamam o hospital e não chamam as mães e nem o Conselho de Saúde. Que transparência é esta? Que democracia é esta, que não escutam os dois lados?", acrescentou. Veja abaixo a participação completa dos representantes do hospital e da Saúde de Criciúma e do Estado no Legislativo.