Projeto de desassoreamento do rio Sangão está com pendências no IMA

O projeto de desassoreamento do rio Sangão, em Forquilhinha, está com pendências a serem resolvidas para conseguir a Licença Ambiental Prévia (LAP). O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) aguarda documentos complementares que não foram apresentados pelo Município, que fez o projeto com uma empresa terceirizada.

Os vereadores questionam, por meio do requerimento nº 03/2023 aprovado nesta segunda-feira, dia 6, quais as providências tomadas pelo governo de Forquilhinha para suprir as falhas apontadas na Informação Técnica nº 8621/2022. O documento também solicita cópia do contrato com a empresa contratada para a elaboração do projeto e/ou encaminhamento da licença junto ao IMA.

“Contrataram uma empresa para elaborar o projeto no valor de R$ 132 mil, e mesmo assim o laudo do IMA destacou 14 itens que precisam ser corrigidos. Um deles diz que falta até ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do profissional. O governo municipal precisa esclarecer isso”, destaca o vereador Dinho Rampinelli (PL), autor do requerimento assinado também pelos vereadores Valdeci Figueredo (PDT), Marcos Rocha Macedo (PDT), Felipe Dordete (PP) e Marilda Casagrande (PP).

O vereador Célio Elias (PT) informou que o Executivo tem conhecimento do problema e está providenciando uma solução com a empresa. “O governo de Forquilhinha quer dar uma resposta técnica, dentro dos parâmetros, para que a obra não seja bloqueada pelo Ministério Público Federal (MPF) e nem pelo IMA”, disse. “Sugiro que possamos chamar a empresa para saber o que está ocorrendo sobre os 14 itens levantados pelo IMA”, acrescenta.

Todos foram favoráveis ao requerimento com o pedido de esclarecimentos. “O município deve informações ao IMA, mas a população também precisa saber”, declara o presidente Valdeci Figueredo (PDT). “Há muito tempo se fala sobre o desassoreamento do Rio Sangão e sabemos o quanto os moradores sofrem quando a água entra nas casas”, comenta Ivone Minatto (PSD). “Chegou a hora de nova limpeza nesse rio”, ressalta Felipe Dordete (PP). “O desassoreamento precisa acontecer em Criciúma, Forquilhinha e Maracajá para resolver todo o problema”, pontua Marcos Rocha Macedo (PDT).