Procon/SC abre cancelas em praças de pedágio da BR-101 Sul por conta das filas

O Procon de Santa Catarina (Procon/SC) abriu cancelas e autorizou a passagem de veículos sem o pagamento de tarifa em duas praças de pedágio do trecho Sul da BR-101 em Santa Catarina nesta segunda-feira, dia 3. A medida aconteceu porque, segundo o órgão, a concessionária é obrigada a liberar gratuitamente os carros em caso de mais de dez minutos de espera ou filas de mais de 300 metros nas praças de pedágio.

Ainda de acordo com o Procon/SC, a regra está prevista no contrato de concessão firmado com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). “Este cenário só tem permissão para mudar em caso de situações excepcionais, como manifestações populares e bloqueio de pista devido a acidentes, isso porque são casos de difícil previsão que fogem do controle das concessionárias”, informou o órgão estadual.

No trecho Sul da BR-101 de Santa Catarina a ação aconteceu nas praças de pedágio de Tubarão e Paulo Lopes. Os veículos foram liberados até que as filas retornassem para as condições permitidas pela ANTT.

“O consumidor é a parte mais frágil nesta situação, é ele quem precisa ficar horas esperando na fila para passar pelo pedágio e o Procon está aqui não para ir contra a empresa, mas para defender o direito do consumidor”, disse o diretor do órgão, Tiago Silva. 

Conforme o Procon/SC, o tráfego intenso de carros após as festas de fim de ano nas rodovias de Santa Catarina era algo esperado. Por isso, o órgão já havia alertado as concessionárias sobre as possíveis filas irregulares nas praças de pedágio.