Proprietários de lotes abandonados são autuados em Criciúma

Proprietários de lotes abandonados em Criciúma foram notificados e autuados nesta segunda-feira, dia 5. A Divisão de Fiscalização Urbana (DFU) do município realiza diversas vistorias na cidade verificando a limpeza de terrenos. 

Após as fiscalizações, os funcionários relatam a situação dos terrenos, os proprietários são notificados e possuem até 20 dias para a limpeza. Se o prazo não for cumprido, o dono é autuado. As autuações poderão ser recorridas, se necessário. 

O chefe da DFU, Adriano Batista da Silva, afirma que a fiscalização é feita por dois pontos. “Existem equipes nas ruas da cidade e verificam os terrenos e também possui uma ouvidoria com o telefone do 156 para denúncias de vizinhos. Após as reclamações, nós vamos até o local e vistoriamos o local”, explica. 

No Diário Oficial do município desta segunda-feira, dia 5, mais de 40 proprietários foram autuados. Já notificadas foram mais de 100 pessoas. “Os donos devem realizar a limpeza e também o pagamento das autuações, caso não sejam feitas, poderão estar com os nomes cadastros na prefeitura e terão uma negativa e um protesto. Dependendo do caso, pode ter até o CPF cancelado”, ressalta Silva.

Silva ainda comenta que não havendo a limpeza, a prefeitura está autorizada a limpar o terreno baldio diretamente ou por intermédio de empresas credenciadas.