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STJ concede habeas corpus e determina soltura de acusado pela morte de modelo em Imbituba

Liminar foi concedida em regime de urgência pelo ministro Néfi Cordeiro
STJ concede habeas corpus e determina soltura de acusado pela morte de modelo em Imbituba
Foto: Reprodução Instagram
Por Thiago Hockmüller Em 12/10/2019 às 11:37

Uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura do oficial de cartório acusado de matar a modelo gaúcha Isadora Viana da Costa, 22 anos, em maio do ano passado. A liminar em habeas corpus foi concedida em regime de urgência nessa sexta-feira, dia 11, pelo ministro Néfi Cordeiro. Apesar disso, o réu segue detido na Unidade Prisional Avançada de Imbituba. 

A medida é resultado de uma ação da defesa do acusado, que ingressou na justiça com um pedido de soltura sob argumentação de que ele não apresenta risco e assim poderia aguardar o julgamento em liberdade. 

Em novembro do ano passado, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio, já havia deferido liminar determinando a soltura do acusado. No entanto, em agosto, no julgamento do mérito, o STF negou o habeas corpus e revogou a decisão. Isso pode acontecer novamente, no entanto, dependerá de prazos de tramitação do processo e das pautas julgadas no STF.

O oficial de cartório está preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de homicídio qualificado, fraude processual, posse de acessório de arma de fogo de uso restrito e coação no curso do processo, bem como pelo descumprimento de medidas cautelares diversas da prisão.  

O crime 

Segundo denúncia do Ministério Público, o crime aconteceu em maio de 2018. A investigação apontou que o casal fazia uso de álcool e drogas quando a modelo, natural de Santa Maria (RS), acreditou que o namorado estivesse passando mal. Ela chamou a irmã do rapaz, que foi até a residência acompanhada do noivo. Eles arrombarem a porta do quarto, mas perceberam que ele estava bem.  

Ainda conforme a denúncia, o oficial de cartório estaria tentando esconder dos familiares seu vício em drogas. E após a irmã e o noivo saírem do local, teve um ataque de fúria e desferiu diversos golpes contra a jovem. Segundo o médico legista, ela apresentava lesões compatíveis com múltiplas joelhadas, socos e chutes, tendo como causa da morte trauma abdominal. 

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