Santa Catarina é pioneira em Videoaudiência

O Governo do Estado e o Tribunal de Justiça de Santa Catarina deram um passo importante na modernização do sistema de Justiça e Segurança Pública com a inauguração pela Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania da primeira sala de  videoaudiência do Estado. A unidade fará a interligação entre o Presídio do Complexo Penitenciário de Itajaí, em Canhanduba, e a 1ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí. A sala foi ativada, nesta terça-feira, dia 30, pelo governador Raimundo Colombo, pela secretária da Justiça e Cidadania, Ada De Luca, e pelo presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins.

A nova tecnologia evitará a necessidade de deslocamento dos detentos desde o presídio até a autoridade judicial no Fórum, o que exige muitas vezes logística de alta complexidade. Além disso, tem outros aspectos positivos como economia, agilidade na tramitação dos processos e garantia de mais segurança para todos.  

Na solenidade de ianuguração, foi assinado, ainda, entre a Justiça Federal de Santa Catarina e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania convênio de cooperação entre os órgãos para a audiências criminais por meio do sistema de videoaudiência na penitenciária de Florianópolis,  de São Pedro de Alcântara e presídio de Itajaí. 

O diretor do Departamento de Administração Prisional de Santa Catarina (Deap), Alexandre Camargo Neto, afirmou que o sistema é totalmente seguro. Conforme ele,  em caso de dúvidas, o réu pode conversar com seu advogado reservadamente. O sistema também possibilitará ouvir testemunhas.  Os participantes na sala de audiência poderão visualizar as imagens da testemunha e a imagem da própria sala onde estão os televisores. A testemunha também visualizará a imagem da sala de audiência e a imagem local, realimentada em televisores. Para isso, foi montada estrutura com equipamentos e sala específica, tanto no presídio quanto na sede do Fórum.  

“Isso representa evolução, economia, segurança. O sistema prisional de Santa Catarina é referência para o Brasil. E a inauguração dessa primeira sala é mais uma grande conquista”, afirmou Neto.  

Neste primeiro projeto implantado na Canhanduba foi feito investimento R$ 99,8 mil na aquisição de equipamentos. O contrato com a empresa vencedora da licitação  inclui, além do sistema de vídeo, instalação com fornecimento de materiais, configuração dos equipamentos e treinamento de operadores.

Colaboração: Lucas Borges / Ápice Comunicação