Saúde: Criciúma receberá quase 98 milhões em recursos federais para 2019

Em torno de R$ 98 milhões é a soma que Criciúma receberá em recursos federais para ações e serviços públicos de saúde de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar. O repasse será diluído em 12 parcelas e passa a valer a partir desse mês até outubro de 2019. Os valores anuais destinados aos fundos de Saúde dos Estados e municípios brasileiros foram apresentados pelo Ministério Público na segunda-feira, dia 22, e fazem parte do Teto Financeiro de Média e Alta Complexidade (MAC).

O repasse é o terceiro mais alto, dentre as cidades catarinenses. Criciúma fica atrás apenas de Itajaí, com 106 milhões e Blumenau, com 136 milhões. No entanto, conforme a secretária de Saúde municipal, Franciele Gava, esse valor não é de uso exclusivo do município, uma vez que Criciúma possui gestão plena. “Esse valor abarca a região. A gestão plena se caracteriza pelo fato de que englobamos diversas cidades da Amrec, Amesc e Amurel que precisam de atendimento de média e alta complexidade. Em casos do segmento de Oncologia atendemos 47 municípios, por exemplo. Portanto, esse valor já prevê o necessário para atender também esses municípios”, dispara ela.

O valor estabelecido para Criciúma, segundo ela, tem relação com o alto nível de referência do município em casos de média e alta complexidade. “Somos referência no Estado em casos de Oncologia, Cardiologia, Ortopedia, Neurologia, entre outros, por exemplo. Isso é levado em conta pelo Ministério da Saúde no momento de deliberar os montantes. Além disso, a revisão de valores se baseia em uma série histórica”, destaca ela. De fato, o valor repassado ao município aumentou, em relação a 2017. Naquele ano, foram R$ 96 milhões recebidos do Governo Federal. “É prova de que estamos nos consolidando e trabalhando muito nisso”, confirma ela.

Essa é principal rubrica do Governo Federal para o custeio de procedimentos ambulatoriais e hospitalares nos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) oferecidos à população. Os valores são transferidos a cada Estado, que por sua vez repassa aos municípios para custeio das ações e serviços públicos de saúde. “Após isso, a gestão em saúde municipal destina de acordo com contratos com hospitais. A maior parte do montante é para seguir termos de compromisso do Estado, para pagar o prestador, como estabelecido em contrato. Uma pequena parte se destina propriamente ao município. Nesse caso, visando consultas de especialidades, exames, como Raio-x e eletrocardiogramas, por exemplo”, finaliza.