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Peritos firmam acordo com INSS para fim de greve

Categoria buscava benefícios salariais e no plano de carreira desde setembro
Peritos firmam acordo com INSS para fim de greve
Foto: Nícola Martins / Arquivo Engeplus
Por Redação Engeplus Em 18/02/2016 às 15:48

O governo federal assinou com a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) dois termos de acordo – salarial e de reposição – que asseguram o final do movimento grevista e a recuperação do trabalho perdido. O compromisso estabelece o atendimento de todas as perícias médicas não realizadas desde o início da greve, em 4 de setembro de 2015, e a reposição das horas não trabalhadas.

Em contrapartida, o governo, além de suspender novos cortes de ponto, procederá à devolução dos valores descontados. A reposição das horas não trabalhadas ocorrerá em cerca de seis meses.

O termo de acordo resultante da negociação salarial tem vigência por quatro anos e estabelece reajuste de 27,9%, em quatro parcelas. A primeira será paga em agosto, no percentual de 5,5%. As demais, nos percentuais de 6,99%, 6,65% e 6,31%, sempre no mês de janeiro, em 2017, 2018 e 2019.

A principal reivindicação dos médicos – redução da jornada de trabalho de 40 para 30 horas semanais sem perda de remuneração – será tratada no âmbito de comitê gestor a ser criado para apresentar uma proposta de reestruturação da carreira de Perito Médico Previdenciário e da carreira de Supervisor Médico-Pericial.

Atendimento

O termo de reposição tem como objetivo garantir o restabelecimento do atendimento ao cidadão nas agências do INSS em todo o país. Durante os 165 dias da greve, o INSS e o Ministério do Planejamento estimam que 1,3 milhão de perícias médicas deixaram de ser realizadas.

Já a ANMP aponta que a fila para a realização de perícias está acima da casa dos 2 milhões de solicitações. “Pelo nosso último levantamento, já são mais de 2,1 milhões de perícias que não foram realizadas no período de greve”, informa o presidente da entidade, Francisco Eduardo Cardoso Alves.

Mesmo depois que os médicos anunciaram, no fim de janeiro, a volta ao trabalho em estado de greve, o atendimento vinha ocorrendo de forma parcial. Daqui para a frente o atendimento deverá ser normalizado nos próximos meses.

O próprio INSS se encarregará de entrar em contato com os segurados para reagendar a perícia, como explica a presidente do INSS, Elisete Berchiol. “Nós vamos, a partir de agora, com a nossa rede de atendimento, organizar as agendas, ampliar o número de vagas de perícias médicas. Entraremos em contato com os nossos segurados, para que fiquem sabendo da nova data agendada em que devem comparecer para fazer a perícia”, informa a presidente do INSS.