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Operação investiga fraude em licitações e lavagem de dinheiro em pelo menos 100 cidades catarinenses

Foram cumpridos 20 mandados de busca e apreensão durante a Operação Open House
Operação investiga fraude em licitações e lavagem de dinheiro em pelo menos 100 cidades catarinenses
Foto: Divulgação/Polícia Civil
Por Thiago Hockmüller Em 10/08/2021 às 11:29

Um suposto esquema criminoso envolvendo fraude em processos licitatórios e lavagem de dinheiro foi alvo da Operação ‘Open House’, deflagrada na manhã desta terça-feira, dia 10, pela Polícia Civil catarinense. Coordenada pela 3° Delegacia de Combate à Corrupção (3° Decor) de Joaçaba, a operação cumpriu 20 mandados de busca e apreensão nas cidades de Treze Tílias, São José, Florianópolis, Palhoça, Curitiba, Iomerê, Pouso Redondo, Agrolândia, além dos bloqueios de bens e valores dos investigados. 

Ainda foram cumpridos mandados de busca nas prefeituras de Capinzal, Lacerdópolis, Ipira e Piratuba. Estima-se que o esquema criminoso possa ter acontecido em pelo menos 100 cidades catarinenses e movimentado R$ 4,5 milhões entre 2013 e 2021. “No entanto, o valor da fraude pode ser ainda maior, uma vez que as empresas também celebraram contratos com municípios dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul”, declarou a Polícia Civil.

O esquema

A Polícia Civil e o Tribunal de Contas do Estado obtiveram informações relacionadas a suposto esquema de direcionamento de processos licitatórios em ao menos 100 municípios catarinenses, envolvendo as empresas investigadas. Após diligências, levantou-se suspeita de que os investigados integram organização criminosa estruturada para a prática de crimes desta natureza.

O esquema operado, em tese, envolvia o uso de aparelhamento político-partidário para possivelmente facilitar a contratação de serviços na área de pesquisas de avaliação governamental e palestras motivacionais, os quais são "difíceis de serem mensurados o seu valor, sem uma visível prefixação ou estudo de mercado, facilitando as empresas definirem o valor sem critérios".

Após o oferecimento do serviço, e muitas vezes prestação do serviço antes mesmo da formalização da contratação, com valores pré-estabelecidos que possibilitam a dispensa do processo licitatório, a empresa providencia outros dois orçamentos em valores mais altos garantindo, dessa forma, a contratação espúria.

“Os indícios constantes na investigação policial apontaram que não se tratava de coincidência o envolvimento das mencionadas empresas, uma vez que há elementos que apontam para possíveis ajustes mantidos entre os investigados no decorrer dos procedimentos licitatórios, com o intuito de, em tese, fraudá-los”, explica a Polícia Civil.

A operação contou com a participação dos policiais da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), 1ª Decor/ Florianópolis, 4ª Decor/Blumenau, Decor de Curitiba/PR, e delegacias regionais de Joaçaba e Rio do Sul, além de alunos da Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (Acadepol).