IMA encerra ano com redução no número de processos de licenciamento pendentes

O Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA) encerrou 2019 com 7.712 processos protocolados e 8.417, uma taxa de conclusão de 109%. Isso significa que houve uma redução no contencioso do licenciamento da antiga Fatma. A projeção é zerar o número de processos acumulados até janeiro de 2021.  

“Para atingir essa meta, o Instituto vai contar com a atuação de 30 novos servidores selecionados por meio de concurso público, com prova realizada no dia 15 de dezembro, que devem começar a trabalhar no primeiro trimestre de 2020”, antecipou o presidente do IMA, Valdez Rodrigues Venâncio.  

Outra aliada para agilizar os procedimentos é a tecnologia. Já no primeiro mês de 2020 está previsto o lançamento da Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para a atividade de antenas de telecomunicações. 

Mais agilidade na emissão de licenças 

Atualmente a modalidade, por meio da qual todo o processo é realizado online, já está disponível para avicultura e transporte de produtos perigosos e resíduos. “O IMA é um órgão novo, diferente, moderno e que preza pela excelência, sempre tendo como base o tripé sociedade, desenvolvimento e meio ambiente”, destacou Venâncio. 

A avicultura, primeiro setor beneficiado pela LAC, apresenta dados positivos no estado. Em 2019, entraram no órgão 1.191 processos e 1.461 foram concluídos, um total de 122,67%. Destes, 572 empreendimentos foram por meio da Licença por Adesão e Compromisso, o que representa 6,7 milhões de aves. 

As novidades que vão possibilitar maior celeridade na emissão de licenças chegam ainda a outros segmentos. O IMA deve lançar no ano que vem a Renovação Autodeclaratória da Licença Ambiental de Operação (LAO) para rodovias (previsão de liberação em março), Suinocultura (em maio de 2020) e para indústrias (setembro). A modalidade autodeclaratória de renovação está disponível desde outubro para linhas de transmissão.

Colaboração: Secom