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Governador assina decreto que desburocratiza alvarás para empresas

Ato aconteceu durante abertura da Olimpíada Catarinense de Bombeiros
Governador assina decreto que desburocratiza alvarás para empresas
Foto: Doia Cercal/Secom
Por Redação Engeplus Em 10/11/2019 às 12:08

O governador Carlos Moisés assinou dois decretos nesse sábado, dia 9, durante o evento de abertura da 18ª Olimpíada Catarinense de Bombeiros, na cidade de Tubarão. Um deles vai desburocratizar procedimentos para empresários que precisam do alvará de funcionamento para os estabelecimentos. 

"Estamos flexibilizando e facilitando o processo para os empresários que querem abrir o próprio empreendimento. Agora, eles podem ter acesso ao alvará de funcionamento pela autodeclaração. Sendo assim, eles vão preencher toda a documentação necessária e poderão receber o alvará. Depois órgãos do governo passarão para fiscalização. Essa é uma maneira de agilizar os processos. Estamos confiando na palavra dos empresários catarinenses", disse Carlos Moisés.  

A liberação do alvará por autodeclaração é para empreendimentos de até 750 metros quadrados. O pedido deve ser feito nas unidades do Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina (CBMSC). 

O outro decreto assinado pelo governador dá liberdade para o comandante-geral do CBMSC, coronel Charles Alexandre Vieira, redistribuir a quantidade de bombeiros comunitários por quartel operacional, conforme necessidade. 

"Nós já temos 97% de confiança da sociedade catarinense. Isso é um orgulho e vamos seguir nesse desafio. Com essas mudanças, vamos melhorar sempre nossas operações para continuar atendendo nossa comunidade", comentou Charles Alexandre Vieira. 

O governador ainda aproveitou o ato para liberar R$ 200.000,00 para a aquisição de uniformes para os bombeiros da Federação Catarinense de Bombeiros Comunitários (Fecabom).  

"Com esse ato poderemos continuar com o nosso trabalho em Santa Catarina. Vamos comprar fardamentos e equipamentos para seguir na nobre missão de auxiliar os bombeiros militares no que for preciso", falou o presidente da Fecabom, Marcelo Schrubbe.  

Sobre a Olimpíada 

Mais de mil bombeiros militares e comunitários de Santa Catarina se reuniram para a 18ª Olimpíada Catarinense de Bombeiros. O governador abriu o evento, realizado na Arena Multiuso Prefeito Estêner Soratto da Silva, em Tubarão.  

"Esse é um evento que eu participava quando era bombeiro militar da ativa. Eu me sinto em casa relembrando alguns desses momentos", disse o Carlos Moisés. 

O evento reúne os participantes para provas que remetem às atividades diárias da corporação, como atendimento pré-hospitalar; subida no cabo de sisal; montagem de estabelecimento; natação e combate a incêndio com extintores. Na programação, ainda tem a Corrida do Fogo, com a participação da comunidade. 

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