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Douglas Borba pede exoneração e deixa Secretaria da Casa Civil

Decisão foi anunciada por meio de uma nota oficial na manhã deste domingo
Douglas Borba pede exoneração e deixa Secretaria da Casa Civil
Foto: Gustavo Amorim/SDS
Por Thiago Hockmüller Em 10/05/2020 às 14:25

O secretário da Casa Civil, Douglas Borba, não faz mais parte do governo Carlos Moisés. Ele pediu exoneração do cargo para cuidar de sua defesa no caso envolvendo a compra de 200 respiradores, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada, sem a exigência de qualquer garantia e cautela quanto à verificação da idoneidade e da capacidade da empresa vendedora.

O anúncio da exoneração foi feito ainda na manhã deste domingo, dia 10, após uma reunião com o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés. “No pedido, explica que o afastamento é necessário para que possa cuidar de sua defesa e seguir colaborando espontaneamente com as investigações em função de seu nome ter sido citado no processo de compra de respiradores pela Secretaria de Estado da Saúde”, informa a nota (confira na íntegra clicando aqui).

Segundo informações do Portal ND+, antes de apresentar o pedido de exoneração, Borba prestou depoimento sobre a Operação Oxigênio na manhã de ontem, na Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic), em São José, na Grande Florianópolis.

“Ele também reforça que sua saída visa evitar prejuízos à imagem do Governo, que lamentavelmente passa por instabilidade política em meio a uma pandemia mundial com desafios de saúde pública sem precedentes, quando a prioridade máxima da Administração Pública Estadual está voltada a salvar e proteger vidas”, diz a nota.

Ainda não há informações sobre o substituto de Douglas Borba no comando da Casa Civil. Cabe lembrar que a crise envolvendo a compra dos ventiladores também terminou com o pedido de exoneração do então secretário de Saúde, Helton Zeferino. Para o cargo, Carlos Moisés nomeou o então secretário-adjunto da Saúde de Santa Catarina, André Motta.


Desde o início das investigações, governo já perdeu dois secretários.(foto: Clovis Perozin/SDE)

Operação Oxigênio

A Operação Oxigênio foi deflagrada na manhã de ontem, por meio de uma força-tarefa composta pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) e pela Polícia Civil. O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e a Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic) cumpriram 35 mandados de busca e apreensão, além de sequestro de bens em quatro Estados da federação.

A operação ocorreu em 12 municípios e envolveu aproximadamente 100 policiais civis, militares e rodoviários federais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo e Mato Grosso. Também colaboram com as investigações a Polícia Civil do Rio de Janeiro,  Ministério Público do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Mato Grosso e o Instituto Geral de Perícias de Santa Catarina, além da Corregedoria do Corpo de Bombeiros Militar de SC.

“Levantamos de imediato todas as fragilidades dos controles internos, porque essa situação não deveria ter ocorrido. Sabemos, em auditoria, que nenhum controle interno, por melhor que seja, resiste a atos perpetrados pelos agentes responsáveis quando agem em fraude, conluio e negligência", afirmou o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior

Segundo o delegado-geral da Polícia Civil, Paulo Koerich, foi feito um sequestro cautelar de mais de R$ 11 milhões de uma conta que está sendo investigada. Esse valor deve ser ressarcido ao governo. Também foram apreendidos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).

Estima-se que durante a operação, mais de R$ 300 mil em espécie foram apreendidos. Nenhuma prisão foi realizada nos 35 mandados de busca e apreensão cumpridos nesse sábado.

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