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Alesc leva adiante impeachment contra governador Carlos Moisés

O PDL recebeu 33 votos favoráveis, seis votos contrários e uma abstenção
Alesc leva adiante impeachment contra governador Carlos Moisés
Foto: Maurício Vieira/Secom
Por Jessica Rosso Em 17/09/2020 às 20:48

Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 8/2020, que autoriza a instauração de processo por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés.  O PDL recebeu 33 votos favoráveis, seis votos contrários e uma abstenção.

Com a aprovação, Moisés não será imediatamente afastado. O processo será levado para uma Comissão Julgadora Mista, formada por cinco deputados indicados pela Alesc, e cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, entre eles o presidente do TJSC. Uma nova votação será feita e se seis membros da comissão votarem pelo afastamento, governador e vice deixarão de exercer seus cargos por 180 dias. Assume então o cargo de governador do Estado o presidente da Alesc, deputado Julio Garcia. Caso ele não possa, o próximo na linha de sucessão é o presidente do TJSC.

A partir disso, a mesma comissão julgadora fará uma terceira votação. Se houver sete votos a favor do impeachment, Moisés e Daniela perdem efetivamente seus cargos. Caso a impeachment ocorra até 31 de dezembro, o novo governador e vice serão definidos pela população, na urna. Se o afastamento ocorrer a partir de 1º de janeiro, quem elegerá define o governador e vice serão os deputados da Alesc. Se nas próximas votações o pedido de impeachment não obtiver os votos necessários, o processo é arquivado e Moisés segue nas suas funções.   

A votação da Alesc desta quinta-feira, dia 17, ocorreu de forma nominal, com cada deputado indo até o microfone declarando seu voto. O relatório, avaliado hoje em plenário, também pediu o impedimento da vice Daniela Reinehr por suposto crime de responsabilidade. O julgamento de admissibilidade do processo de investigação para impeachment do governador teve início após às 19 horas, logo após a Alesc aprovar a continuidade do processo de impeachment contra a vice. O procedimento seguiu igual ao anterior (contra a vice-governadora Daniela Reinehr). Cada bancada teve até uma hora para se pronunciar. A votação foi realizada na sequência, pelos 40 deputados. 

Como foram os votos do prosseguimento ao impeachment de Carlos Moisés:

MDB

Ada de Luca -sim

Fernando Krelling - sim

Jerry Comper - sim

Luiz Fernando Vampiro - sim

Mauro Nadal - sim

Moacir Sopelsa -sim

Romildo Titon - sim

Valdir Cobalchini – sim

Volnei Weber - sim

 

PSL:

Ana Campagnolo – sim

Coronel Mocellin – não

Felipe Estevão - sim

Jessé Lopes - sim

Ricardo Alba - sim

Sargento Lima - sim

 

PSD:

Ismael dos Santos - sim

Julio Garcia – abstenção

Kennedy Nunes - sim

Marlene Fengler - sim

Milton Hobus - sim

PL:

Ivan Naatz - sim

Marcius Machado - sim 

Maurício Skurdlark – sim

Nilso Berlanda – sim

 

PT:

Fabiano da Luz - sim

Luciane Carminatti - sim 

Neodi Saretta - sim

Padre Pedro Baldissera - sim

 

PP:

Altair Silva - não

João Amin - sim

José Milton Scheffer – não

 

PSB:

Laércio Schuster - sim

Nazareno Martins - sim

 

PSDB:

Dr. Vicente Caropreso - não

Marcos Vieira - sim

 

PDT:

Paulinha – não

 

NOVO:

Bruno Souza - não

 

PCdoB:

Cesar Valduga – sim

 

PSC:

Jair Miotto - sim

 

Republicanos:

Sergio Motta - sim