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Deputados federais tomam posse; Sul tem três representantes

Dos 16 deputados de Santa Catarina, 11 vão para o primeiro mandato no cargo
Deputados federais tomam posse; Sul tem três representantes
Foto: Agência Câmara Notícias
Por Redação Engeplus Em 01/02/2019 às 15:26

Os deputados eleitos para a 56ª legislatura (2019-2023) da Câmara dos Deputados foram empossados nesta sexta-feira, dia 1, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães. Partidos se organizaram em três blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa.

Dos 16 deputados federais de Santa Catarina que tomaram posse, 11 foram eleitos pela primeira vez, enquanto 5 foram reeleitos. O Sul do Estado conta com três representantes, sendo dois homens e uma mulher: Daniel Freitas (PSL), Ricardo Guidi (PSD) e Geovânia de Sá (PSDB).

Posse

Dos 513 deputados, 512 compareceram e fizeram o juramento: “Prometo manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Respondendo à chamada nominal, por estado, cada deputado disse: “Assim o prometo”.

O deputado Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG), indicado para ministro do Turismo, foi o único que não compareceu. Outros deputados indicados para compor o ministério do presidente da República, Jair Bolsonaro, tomaram posse: Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil; Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura; Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania. Após a posse, eles solicitarão licença do mandato parlamentar para assumir o cargo de ministros.

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, informou a renúncia do deputado Jean Wyllys (Psol-RJ). David Miranda (Psol-RJ) assumiu a vaga. Além disso, Maia comunicou o falecimento do deputado eleito Wagner Montes (PRB-RJ), após as eleições. A vaga ficou com o suplente Jorge Braz de Oliveira (PRB- RJ).

Renovação e perfil

O índice de renovação na Câmara na legislatura que se inicia é de 47,37%, segundo a Secretaria Geral da Mesa. Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados "novos" (de primeiro mandato). Outros 251 parlamentares (49%) foram reeleitos e 19 (4%) já foram deputados em legislaturas anteriores.

Entre os 513 deputados empossados, há 436 homens e 77 mulheres (15% da Câmara). Ao todo, 125 deputados se autodeclaram negros (104 pardos e 21 pretos), o que corresponde a 24,3% do total. Os deputados brancos representam 75% da nova Câmara.

Pela primeira vez na história, a Câmara contará com uma deputada indígena: Joênia Wapichana (Rede-RR). Antes dela, apenas o xavante Mário Juruna havia ocupado uma vaga na Casa, eleito em 1982.

A faixa etária que mais concentra deputados é a de 51 a 60 anos (145). A mais velha é Luiza Erundina (Psol-SP), com 84 anos, e a mais nova, Luisa Canziani (PTB-PR), com 22.

Em relação à profissão, há 108 empresários, 78 advogados, 34 médicos, 29 professores e 26 servidores públicos. Ao todo, são 36 profissões diferentes com representação na Câmara. O número de deputados com curso superior completo chega a 415.

Partidos

São ao todo 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura. Os partidos com maior número de deputados são PT (54) e PSL (52) – partido de Bolsonaro.

Deputados de partidos que não atingiram a cláusula de barreira fixada pela Emenda Constitucional 97 (PCdoB, Rede, Patri, PHS, PRP, PMN, PTC, PPL e DC) podem mudar de partido sem que isso signifique perda de mandato. Alguns desses partidos já optaram por se juntar: o Patriota incorporou o PRP; o PCdoB incorporou o PPL; e o PHS foi incorporado ao Podemos, que atingiu a cláusula.

Blocos parlamentares

Três blocos parlamentares foram formalizados na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados.

O bloco de apoio ao governo tem 301 deputados e será composto por: PSL (52), PP (38), PSD (35), MDB (34), PR (33), PRB (30), DEM (29), PSDB (29), PTB (10), PSC (8) e PMN (3). 

O segundo maior bloco tem 105 deputados e será formado por PDT (28), Pode (17), Solidariedade (13), PCdoB (10), Patri (9), PPS (8), Pros (8), Avante (7), PV (4) e Democracia Cristã (1).

O bloco de oposição tem 97 deputados e será composto por PT (54), PSB (32), Psol (10) e Rede (1). 

Dois partidos não integram nenhum bloco: Novo (8) e PTC (2).

Colaboração: Agência Câmara Notícias