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Com edital lançado, empresa que administrará o rotativo de Criciúma será conhecida em novembro

Edital foi aberto no último dia 6 e abertura dos envelopes acontece no dia 9 de novembro
Com edital lançado, empresa que administrará o rotativo de Criciúma será conhecida em novembro
Foto: Thiago Hockmüller/Portal Engeplus
Por Thiago Hockmüller Em 13/10/2021 às 11:58

Em novembro será conhecida a empresa que administrará o Sistema de Estacionamento Rotativo de Criciúma. O edital de concorrência foi lançado no último dia 6 e os interessados têm até o dia 9 de novembro para entregar as propostas na sala de licitações da diretoria de logística da prefeitura.

A abertura dos envelopes acontece no mesmo dia, às 14 horas. Depois disso, uma data será marcada para que a empresa vencedora apresente o plano de viabilidade e a tecnologia a ser implementada. “É pra ver se está tudo certo, se a tecnologia atende o edital”, explica o coordenador do Criciúma Rotativo, Frank Bez Fontana.

Caso tudo ocorra dentro do planejamento, leva entre 15 e 20 dias para que o contrato seja homologado. A partir daí, a empresa tem até 120 dias para implementar o novo sistema, instalar totens, negociar parcerias com comerciantes, etc.

“Dentro deste prazo, a empresa escolhe (a melhor data). Acredito que comece em janeiro, mas é uma expectativa. Pode ser que seja em dezembro, fevereiro ou março”, explica.

Retorno do Tribunal de Contas

Mesmo que o processo licitatório tenha sido lançado, a prefeitura ainda aguarda o retorno do Tribunal de Contas de Santa Catarina, que está analisando o projeto básico da concessão pública do Sistema de Estacionamento Rotativo. O projeto foi assinado em setembro pelo presidente da Câmara de Vereadores, Arleu da Silveira, e encaminhado para aprovação do órgão. 

Como não foi devolvido em 15 dias, a prefeitura pôde abrir o edital enquanto aguarda a resposta do Tribunal de Contas. “Se vier com alguma ressalva, será analisada pelo jurídico. Se for sanável, solucionamos na hora. Caso não for, suspende o edital, corrige o problema e remarca o certame. Mas acreditamos que será aprovado, o projeto foi bem elaborado e atende todas as normas exigidos”, justifica. 

A concessão do estacionamento rotativo de Criciúma não está condicionada a compensação pecuniária inicial, como na licitação do transporte público. Segundo o projeto básico, o valor de outorga mínimo é de R$ 30 mensais por vaga - ao final das três etapas de implantação serão 4.975 vagas. Neste caso, a prefeitura receberia da empresa cerca de R$ 150 mil mensais. Vence o edital a empresa que ofertar o melhor valor por vaga.

A receita total gerada pelo serviço (cerca de R$ 240 milhões) leva em conta uma tarifa de R$ 2,50 (preço máximo estipulado no projeto básico) e uma taxa de ocupação das vagas que varia de 38% no primeiro ano para 48,94% no último. A receita anual inicia em R$ 5,6 milhões no primeiro ano, subindo para R$ 14,2 milhões ao fim do 20° ano (confira o quadro acima). Entenda mais sobre o projeto clicando aqui.