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TJSC define membros do tribunal que julgará segundo processo de impeachment de Carlos Moisés

Desembargadores foram sorteados nesta segunda-feira, dia 26
TJSC define membros do tribunal que julgará segundo processo de impeachment de Carlos Moisés
Foto: Divulgação/TJSC
Por Lucas Renan Domingos Em 26/10/2020 às 16:47

O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) definiu na tarde desta segunda-feira, dia 26, os desembargadores que farão parte do Tribunal Especial de Julgamento do segundo processo de impeachment contra o governador do Estado, Carlos Moisés (PSL). Foram cinco nomes sorteados entre 81 concorrentes.

Os desembargadores sorteados foram Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco. Os nomes dos desembargadores Cid Goular, Carlos Adílson da Silva, José Maurício Lisboa, Altamiro de Oliveira e Sebastião Evangelista também foram sorteados, mas todos declararam suspeição.

O Tribunal Especial de Julgamento do segundo impeachment irá votar a favor ou contra a admissibilidade da denúncia contra o governador por suspeita de cometer crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões e na tentativa contratação de hospital de campanha em Itajaí, pelo valor de R$ 76 milhões. A vice-governadora Daniela Reinehr não é parte da denúncia.

Além dos cinco desembargadores, formarão o tribunal outros cinco deputados estaduais. A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) ainda vai definir seus representantes na sessão desta terça-feira, dia 27.

Após definidos os dez representantes, o rito será o mesmo do primeiro processo de impeachment, que já definiu pelo afastamento de Carlos Moisés pelo prazo de 180 dias no caso da equiparação salarial dos procuradores do Estado com os procuradores da Alesc. Primeiro será definido o relator do segundo processo de impeachment. Depois será realizada a votação. Caso seis membros do novo Tribunal Especial de Julgamento votem a favor a admissibilidade do processo no caso dos respiradores, Carlos Moisés será afastado por 180 dias a contar da nova data da votação.

Depois, o mesmo tribunal fará uma segunda votação. Caso sete votos ou mais sejam favoráveis ao impeachment, Carlos Moisés perderá a função de governador de Santa Catarina, qualquer resultado contrário, o processo é arquivado.