InternetData CenterAssinante

Setores produtivos conhecem os processos para solicitação de outorga de direito de uso da água

Tema foi debatido em capacitação realizada pelo Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba
Setores produtivos conhecem os processos para solicitação de outorga de direito de uso da água
Foto: Divulgação
Por Redação Engeplus Em 18/09/2020 às 20:15

O Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba realizou a capacitação “Outorga do direito de uso da água: procedimentos para concessão”. O evento, que reuniu mais de 50 participantes, foi ministrado por profissionais da Equipe Co-Gestora do Parque Estadual Fritz Plaumann (Ecopef), entidade executiva dos Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica da Região Oeste de Santa Catarina.

O curso teve como foco os processos para a solicitação de outorga na indústria e no setor de mineração, dois grupos que fazem grande uso de água na área das bacias hidrográficas do Sul de Santa Catarina. Para o engenheiro ambiental e sanitarista e presidente da Ecopef, Rafael Leão, a outorga de direito de uso da água é um assunto atual e as pessoas ainda demandam de informações sobre tema em Santa Catarina.

“Foi o que ficou comprovado na capacitação. Houve interesse dos participantes, não só pelo número de inscritos, mas pela qualificação e pela riqueza do debate envolvendo as pessoas que estiveram na capacitação. Foi muito satisfatória esta parceria entre a Ecopef e a Aguar, em prol do Comitê Araranguá e do Comitê Urussanga”, destacou Leão.

Na indústria e mineração, a solicitação de direito de uso da água também é uma das etapas exigidas em licenciamentos ambientais. O presidente do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba, Luiz Leme, evidenciou ainda que o curso serviu para aproximar os setores produtivos dos órgãos responsáveis pela autorização do processo de outorga.

“Tivemos a participação efetiva de técnicos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) na capacitação. Eles analisam e dão encaminhamento aos processos de solicitação de outorga que são feitos. Então conseguimos unir em um único evento os interessados em ter o direito de uso da água com aqueles que, lá no Governo do Estado, trabalham diretamente com o assunto”, pontuou o Leme. 

Além da realização do Comitê Araranguá e Afluentes do Mampituba e da Ecopef, o curso contou com o apoio da Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (AGUAR) e da SDE. O evento aconteceu nessa quarta-feira, dia 16.