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Prisões na Operação Oxigênio aconteceram para evitar destruição de provas

Ex-secretário da Casa Civil, Douglas Borba, foi preso preventivamente na manhã de hoje
Prisões na Operação Oxigênio aconteceram para evitar destruição de provas
Foto: Divulgação
Por Thiago Hockmüller Em 06/06/2020 às 14:18

A força-tarefa responsável pela fase 2 da Operação Oxigênio, deflagrada na manhã deste sábado, dia 6, informou detalhes sobre a ação composta pelo Ministério Público (MP), Tribunal de Contas (TCE) e Polícia Civil. Ao todo, foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão e quatro mandados de prisão preventiva - outros dois seguem pendentes. 

Entre os presos estão o ex-secretário da Casa Civil de Santa Catarina, Douglas Borba, e o advogado Leandro Barros. Ambos foram encaminhados para a sede da Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). “As prisões foram necessárias como forma de garantir o efetivo esclarecimento dos fatos. Havia indícios que os investigados vinham destruindo provas, elementos importantíssimos para que todo esse conjunto de fatos fosse esclarecido”, explicou o coordenador da força-tarefa, promotor de Justiça Maurício Medina.


Douglas Borba foi um dos quatro detidos neste sábado. (foto: Daniel Conzi/Agência AL)

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos em cinco municípios de três estados - Santa Catarina, Rio de Janeiro e São Paulo - e envolveu cerca de 50 policiais. Os quatro detidos, dois deles fora de Santa Catarina, foram presos preventivamente em uma ação do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Grupo Especial Anticorrupção (Geac) e pela Diretoria Estadual de Investigações Criminais (Deic). Outros dois envolvidos não foram encontrados.

Todos eles são apontados por envolvimento na compra emergencial de 200 ventiladores pulmonares para combater a Covid-19, ao custo de R$ 33 milhões pagos de forma antecipada. Apenas 50 foram entregues e fora do prazo previsto de entrega. “A prisão também foi fundamentada pela gravidade dos crimes que foram praticados, a fim de impedir que esse grupo de pessoas continue atuando, pois possuem negócios em outros estados, e poderiam continuar lesando os cofres públicos com a sua atuação”, disse Medina.

Ainda segundo a força-tarefa, cada integrante do grupo preso nesta manhã exercia uma função determinada. Dentre eles, está o responsável pela negociação, que pressionava os agentes públicos para a liberação antecipada do dinheiro, prometendo a entrega dos respiradores dizendo que os equipamentos estariam prontos para embarque, mesmo sabendo que não havia respirador para entrega. 

"Trata-se, possivelmente, do crime mais perverso cometido na história recente catarinense, no qual os representados, agiram dissimuladamente para auferir ganho milionário aproveitando-se da situação de calamidade pública vivenciada pela contaminação humana pelo novo coronavírus, em detrimento da vida da população", apontam integrantes da operação.

Segundo informado pelo Ministério Público, as prisões também foram realizadas para assegurar que o dinheiro utilizado na compra dos respiradores possa ser efetivamente rastreado. “E não sejam realizadas novas manobras de lavagem de capitais”, explica.

O rastro do dinheiro

Ainda conforme o MP, até agora só foi possível encontrar e bloquear cerca de R$ 12 milhões, ou seja, pouco mais de 1/3 dos R$ 33 milhões supostamente desviados. Os investigadores também descobriram que do montante, R$ 22 milhões foram diluídos em várias transferências para contas diversas ainda no mês de abril. Os R$ 11 milhões bloqueados em uma conta judicial foram utilizados, por exemplo, para uma suposta compra de kits de teste rápido de detecção da Covid-19 e não na aquisição dos respiradores.

“Após colherem 41 depoimentos e interrogatórios e analisar parte do conjunto de material apreendido na primeira fase da Operação O2, os integrantes da força-tarefa demonstraram que houve fraude no processo de aquisição dos 200 respiradores perpetrada por um sofisticado esquema criminoso envolvendo agentes públicos e empresários que se organizaram para tirar proveito de um período de grandes dificuldades, incertezas e risco de morte de considerável parcela da população em decorrência do novo coronavírus”, diz o MP.

Os crimes

De acordo com a força-tarefa, uma série de crimes teria sido cometida desde o dia 22 de março de 2020, quando a compra dos 200 respiradores começou a ser arquitetada. Entre os crimes, estão peculato, organização criminosa, criação de empresa de fachada e lavagem de dinheiro. Laudos periciais de celulares apreendidos mostram, por exemplo, que houve edição de mensagens trocadas por whatsapp por um dos envolvidos como forma de ocultar provas. 

O MP também garante que os 50 ventiladores pulmonares trazidos para Santa Catarina são de um modelo substancialmente mais barato do que o comprado. “Aliado à alta margem de lucro decorrente do superfaturamento superior a 80%, os quais sequer foram entregues, os equipamentos que aqui chegaram são absolutamente inadequados ao fim para o qual foram adquiridos, o tratamento em UTI da Covid-19, e ainda, se utilizados, poderiam ocasionar contaminação do ambiente, pacientes e profissionais”, relata o órgão.

A primeira ação da força-tarefa ocorreu no dia 9 de maio. Na ocasião foram cumpridos 36 mandados de busca e apreensão. Ao todo foram apreendidos 19 celulares, 17 computadores e mais 33 mídias eletrônicas diversas. Desde então já foram colhidos 41 depoimentos e interrogatórios, o que totaliza 40 horas e 41 minutos só de áudio.

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