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Prefeitura de Criciúma se manifesta sobre suposta irregularidade em processo licitatório

Confira a nota oficial na íntegra do Governo do Município
Prefeitura de Criciúma se manifesta sobre suposta irregularidade em processo licitatório
Foto: Divulgação/Decom/Arquivo
Por Jessica Rosso Em 21/07/2020 às 18:26

A Prefeitura de Criciúma se manifestou à respeito de uma suposta irregularidade em processo licitatório para prestação de serviços e aquisição de itens de jardinagem. Por meio da sua assessoria o Governo do Município divulgou uma nota oficial no início da noite desta terça-feira, dia 21. A nota fez alguns esclarecimentos sobre o processo licitatório informando que o mesmo havia sido suspenso e informou ainda o pedido de exoneração de um funcionário (que aparece na suposta denúncia em gravação telefônica) no dia de hoje. Confira a nota na íntegra:

NOTA OFICIAL | PREFEITURA DE CRICIÚMA

Sobre denúncia veiculada na imprensa que trata de suposta irregularidade em processo licitatório para prestação de serviços e aquisição de itens de jardinagem, a Administração Pública apresenta os seguintes esclarecimentos:

Realizada licitação para a colocação de gramas nas Escolas municipais, o certame transcorreu normalmente, sendo que duas empresas participaram e deram lances.

Entretanto, após o término, os empresários responsáveis pela empresa perdedora estiveram junto à Pregoeira e informaram que teriam sido coagidos a não participar do Pregão. 

Posteriormente, foi solicitado que os denunciantes protocolassem as provas que alegavam possuir, junto ao Setor de Protocolo, formalizando, assim, a denúncia, para que as medidas adequadas fossem tomadas.

Entretanto, nenhum documento foi encaminhado à Administração. De qualquer modo, o processo licitatório ficou suspenso, no aguardo da documentação prometida, sem a devida homologação e, por consequência, sem qualquer contrato ou pagamento.

Diante das informações veiculadas na data de hoje (21/07), a Pregoeira e equipe de apoio imediatamente se reuniram e decidiram pela suspensão do certame e encaminhamento para providências, no sentido de apurar a existência de eventual irregularidade.

Nesta terça-feira (21), o funcionário que aparece na suposta denúncia em gravação telefônica veiculada na imprensa, entregou carta de pedido de exoneração ao Governo Municipal, que foi prontamente aceita.

O Governo Municipal reitera seu compromisso de  transparência e lisura em todos os processos licitatórios e se coloca à disposição para dirimir eventuais dúvidas.