InternetData CenterAssinante

Novo marco regulatório do saneamento básico será tema de videoconferência

A ação será promovida pelos Comitês Urussanga, Araranguá e Afluentes do Mampituba
Novo marco regulatório do saneamento básico será tema de videoconferência
Foto: Foto: EBC
Por Redação Engeplus Em 11/08/2020 às 12:16

Mudanças recentes no cenário nacional trazem à tona o assunto saneamento básico, essencial para o desenvolvimento planejado das cidades. No último mês, o Governo Federal sancionou o novo Marco Legal do Saneamento pela Lei Federal nº 14.026. A relevância do assunto torna-se tema de videoconferência com palestrantes de renome nacional. A ação será promovida pelos Comitês das Bacias dos Rios Urussanga, Araranguá e Afluentes Catarinenses do Mampituba, no Sul de Santa Catarina, em parceria com outras instituições.

A webinar “Marco Regulatório do Saneamento Básico e a Gestão de Recursos Hídricos” acontecerá na próxima quinta-feira, dia 13, das 14 horas às 16h30, por meio da plataforma Zoom. O objetivo será conhecer as competências do novo marco regulatório do saneamento básico e as atribuições das entidades envolvidas a fim de entender as mudanças que essa lei ocasionará na gestão de recursos hídricos.

Os palestrantes serão o ex-presidente da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Vicente Andreu Guillo, o diretor da área de supervisão de gestão de recursos hídricos da ANA, Ricardo Andrade, e o presidente do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas, Hideraldo Buch. A moderadora será a técnica em recursos hídricos da Aguar, Michele Pereira da Silva.

Entre os assuntos que serão explanados estão os objetivos, as competências, atribuições e correlações do novo marco com a gestão de recursos hídricos, as competências da ANA nesta nova estrutura de governo, organização dos Comitês para auxílio na implantação e a importância do saneamento básico para a qualidade das águas nas bacias hidrográficas, entre outros.

Após os pronunciamentos dos palestrantes, um espaço será destino a manifestação de representantes das agências reguladoras e concessionárias de água e esgoto e dos órgãos gestores de recursos hídricos estadual sobre as novas atribuições desses órgãos e os possíveis impactos na gestão municipal e na gestão de recursos hídricos.

O evento virtual será realizado pela plataforma Zoom para os 300 primeiros inscritos, além de ser transmitido pelo YouTube. A videoconferência contará com o apoio da entidade executiva Associação de Proteção da Bacia Hidrográfica do Rio Araranguá (Aguar) e do Governo de Santa Catarina por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, bem como a parceria das agências reguladoras de água do Sul Catarinense, do Fórum dos 16 Comitês de Bacias Hidrográficas de Santa Catarina Catarinense e do Colegiado de Meio Ambiente da Associação Empresarial de Criciúma (ACIC).