InternetData CenterAssinante

Estado publica resolução que agiliza emissão de licenças para criação de animais em granjas

Antes da Resolução, o processo na SDE poderia levar até 60 dias
Estado publica resolução que agiliza emissão de licenças para criação de animais em granjas
Foto: Arquivo pessoal/ Fabiane Moschetta
Por Redação Engeplus Em 19/06/2020 às 13:05

Mais de 500 suínos foram transferidos antes do abatimento na cidade de Xanxerê, no Oeste do Estado, por conta da celeridade em um processo ambiental coordenado pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico Sustentável, em parceria com o Instituto do Meio Ambiente (IMA).

A Resolução conjunta CERH/SEMA/IMA 042/2020, que flexibiliza a emissão de Licença Ambiental de Operação (LAO) para a criação de animais em granjas, possibilitou a transferência, em tempo hábil, dos suínos inseminados, para um espaço maior. O objetivo é atender as demandas na criação de animais por conta da pandemia, já que a medida possibilita a liberação da documentação em até 24 horas.

“Anteriormente a tramitação do processo na Secretaria, para posterior liberação do licenciamento pelo IMA, levava em média 60 dias. Agora, a Resolução possibilita que o processo seja liberado em algumas horas na SDE, mediante as informações prestadas e de responsabilidade do produtor. Produtores terão 120 dias para apresentação do protocolo de requerimento de outorga. E um ano para apresentá-la concluída”, explica o secretário da SDE, Celso Albuquerque.

Na propriedade do senhor Doilio Domingos Moschetta, a alegria foi grande ao receberem os mais de 500 suínos que foram transferidos de uma agroindústria da região. Segundo o produtor, para receber os animais foi necessário fazer a ampliação das granjas e, consequentemente, a autorização ambiental levaria em média 120 dias. Porém, com a medida, a liberação foi formalizada em poucas horas.

“Na verdade, não sabíamos que demorava tanto este processo junto ao IMA e a transferência precisava ocorrer dentro de poucos dias. Graças ao empenho da equipe técnica da Secretaria Executiva do Meio Ambiente, do Desenvolvimento Econômico Sustentável e do IMA, conseguimos a liberação para ampliar a tempo de salvar os animais que teriam que ser abatidos”, conta a filha do produtor, Fabiane Moschetta.

As matrizes de suínos têm um custo médio de R$ 1,5 mil e, segundo Fabiane, a Resolução também atendeu pelo menos mais 50 produtores da região.

“O setor de produção de aves e suínos é bastante dinâmico e essa Resolução mostra o reconhecimento por parte da Secretaria e do Governo do Estado e denota o quanto é possível avançar”, avalia o vice-presidente da Federação da Agricultura e Pecuária de Santa Catarina (Faesc), Enori Barbieri.

Como funciona

De acordo com o secretário executivo do Meio Ambiente (Sema), Leonardo Porto Ferreira, o procedimento ocorre a partir da abertura do protocolo de outorga na SDE, que segue para o IMA com o pedido de licenciamento. Antes da Resolução, o processo na SDE poderia levar até 60 dias. Agora, é liberado em menos de 24 horas.

Leia mais sobre: