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Com arrecadação menor, prefeito de Araranguá vê dificuldades aos municípios e freio no crescimento

Intenção de reduzir a diferença entre receita/folha acabou protelada pela crise na saúde
Com arrecadação menor, prefeito de Araranguá vê dificuldades aos municípios e freio no crescimento
Foto: Prefeitura de Araranguá/Divulgação
Por Thiago Hockmüller Em 06/04/2020 às 14:34

Ainda de portas fechadas, a Prefeitura de Araranguá não calculou o prejuízo que terá em função da crise na saúde provocada pelo novo coronavírus. Mas sabe que nos próximos meses precisará frear obras e enxugar custos na tentativa de reequilibrar as finanças públicas.

O baque na receita, provocado pela quarentena que culminou no fechamento do comércio e queda na produção industrial, não refletirá no salário pago aos servidores no final de abril, no entanto, a estimativa é que a partir de maio o cenário possa sofrer alterações.

Em entrevista ao Portal Engeplus, o prefeito Mariano Mazzuco explicou que o orçamento previsto para despesas de folha já estava separado “com folga”. É justamente isto que garante mais uma folha de pagamento aos servidores.

“Para abril tá garantido, não há problema nenhum. O que vai ser revisto é o cronograma de obras. Os funcionários no mês de abril não vão sofrer nenhum tipo de problema de pagamento de salário. Se cair o repasse constitucional de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e outros impostos, futuramente podemos ter problema, lá por junho, julho”, explica. 

De olho em Bolsonaro e Carlos Moisés

Mazzuco está de olho na medida anunciada pelo governo federal de repasse de dinheiro ao fundo de Participação dos Estados e dos Municípios. Na última semana, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União, a Medida Provisória (MP) nº 938/2020 que garante o apoio financeiro da União aos estados e municípios para o enfrentamento à crise gerada pela pandemia de Covid-19 no país. Serão transferidos R$ 4 bilhões por mês, durante quatro meses.

A recomposição desses R$ 16 bilhões compensará a perda de arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) nos cofres estaduais. Mazzuco também aguarda como será realizada a reposição nos repasses efetuados pelo Governo do Estado. 

“As finanças de todos os municípios e das empresas em um primeiro momento serão abaladas. Por parte do governo federal, já acenou que vai repor as perdas no fundo de Participação dos Municípios. Porém temos o repasse do Governo do Estado, e ICMS, e ainda não foi dito nada sobre as perdas. Vai faltar recursos para os municípios”, prevê.

Uma ideia mais clara sobre o impacto da quarentena nas finanças públicas será obtida após o vencimento de impostos e taxas prorrogadas pelo municípios, como Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), alvarás e licenças. 

“Nas arrecadações próprias, prorrogamos por 90 dias. Só vamos saber o real impacto quando vencer, então saberemos se haverá inadimplência ou não. Estamos consciente que não afetará o município desde que as pessoas paguem em dia. Para ser resolvido com o Estado, vamos observar as perdas com ICMS e talvez IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). Houve a pandemia que afligiu nós todos, tivemos que parar para salvar vidas. Uma nova ordem de como vai ser pago o salário também deve vir. Vai afetar a economia, não há dúvida nenhuma”, alerta.  

Atualmente, cerca de 52% da arrecadação obtida pela prefeitura serve para cobrir despesas com folha de pagamento. A intenção, antes da crise na saúde, era reduzir ainda mais essa diferença. “Tínhamos certeza que ia baixar. Trabalhava com a previsão de aumento da receita, um pouco maior que o repasse que íamos dar para os funcionários. Com a queda na receita e mantendo as despesas iguais, a tendência é isso não ocorrer”, lamenta o prefeito.

Prefeitura segue fechada

Nesta segunda-feira, a cúpula da prefeitura se reúne para discutir a reabertura do Paço Municipal. Além do mais, o próprio prefeito explica que agirá conforme as recomendações do Governo do Estado. 

“Como não abrimos hoje, estamos pensando abrir na quarta feira se o decreto do governador distinguir realmente. Aí a prefeitura volta junto. Se porventura houver a prorrogação do decreto, flexibilizando algumas coisas, entre elas a prefeitura, vamos abrir. Vamos agir em uniformidade com o Governo do Estado. Estamos conversando sobre isso, mas não chegamos a nenhuma conclusão”, pondera.

Segundo o balanço da prefeitura, Araranguá conta atualmente com três casos confirmados de Covid-19, além de 18 suspeitos e 11 descartados.