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Alesc: escolhidos os deputados que farão parte do Tribunal de Julgamento do segundo impeachment

Relator do processo será definido na primeira sessão, marcada pra dia 30 de outubro
Alesc: escolhidos os deputados que farão parte do Tribunal de Julgamento do segundo impeachment
Foto: Bruno Collaço/Agência AL
Por Lucas Renan Domingos Em 27/10/2020 às 18:15

O Tribunal Especial de Julgamento que julgará o segundo processo de impeachment contra o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), está definido. Depois do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) sortear os seus cinco representantes, nesta terça-feira, dia 27, foi a vez da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) escolher os cinco deputados estaduais que farão parte da comissão.

Diferente do TJSC, onde os desembargadores foram sorteados, na Alesc os parlamentares foram definidos no voto. Cada deputado votou em cinco nomes da assembleia. Foram 38 votantes que escolheram os deputados Valdir Cobalchini (MDB) (38 votos), Fabiano da Luz (PT) (33 votos), José Milton Scheffer (PP) (33 votos), Marcos Vieira (PSDB) (33 votos) e Laércio Schuster (PSB) (32).

O tribunal será completo pelos desembargadores Luiz Zanelato, Sônia Maria Schmitz, Rosane Portella Wolff, Luiz Antônio Fornerolli e Roberto Lucas Pacheco. A primeira sessão está agendada para a próxima sexta-feira, dia 30. É quando os membros definirão quem será o relator.

Sargento Lima (PSL) estava ausente no momento da votação e o presidente da Alesc, Julio Garcia (PSD), absteve-se de votar nas cinco indicações. Antes do início da votação, os deputados Kennedy Nunes (PSDB) e Ivan Naatz (PL) pediram para não ser votados.

Bruno Souza (Novo), Coronel Mocellin (PSL) e Moacir Sopelsa (MDB) receberam três votos cada. Altair Silva (PP), Jessé Lopes (PSL) e João Amin (PP) receberam dois votos cada. Já os deputados Dr. Vicente Caropreso (PSDB), Luiz Fernando Vampiro (MDB) e Maurício Eskudlark (PL) receberam um voto cada.

O Tribunal Especial de Julgamento do segundo impeachment irá votar a favor ou contra a admissibilidade da denúncia contra o governador por suspeita de cometer crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores no valor de R$ 33 milhões e na tentativa contratação de hospital de campanha em Itajaí, pelo valor de R$ 76 milhões. A vice-governadora Daniela Reinehr não é parte da denúncia.

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Após definidos os dez representantes, o rito será o mesmo do primeiro processo de impeachment, que já definiu pelo afastamento de Carlos Moisés pelo prazo de 180 dias no caso da equiparação salarial dos procuradores do Estado com os procuradores da Alesc. Primeiro será definido o relator do segundo processo de impeachment. Depois será realizada a votação. Caso seis membros do novo Tribunal Especial de Julgamento votem a favor da admissibilidade do processo no caso dos respiradores, Carlos Moisés será afastado por 180 dias a contar da nova data da votação.

Depois, o mesmo tribunal fará uma segunda votação. Caso sete votos ou mais sejam favoráveis ao impeachment, Carlos Moisés perderá a função de governador de Santa Catarina, qualquer resultado contrário, o processo é arquivado. 

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