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Vereador sugere espaço destinado para fumantes em parques do município

Sugestão será votada hoje e depois encaminhada para análise do Executivo
Vereador sugere espaço destinado para fumantes em parques do município
Foto: Divulgação Decom Criciúma
Por Thiago Hockmüller Em 21/10/2019 às 12:57

Os parques municipais mais uma vez estão em pauta na Câmara de Vereadores de Criciúma. Desta vez, trata-se de um requerimento elaborado pelo vereador Jair Alexandre para questionar a prefeitura sobre a possibilidade de construir espaços físicos destinados aos fumantes.  

O Requerimento Nº 532/2019 será votado na sessão desta segunda-feira, dia 21, com a expectativa de que seja aprovado por unanimidade e depois encaminhado para análise do Executivo.  

Segundo o autor do requerimento, a ideia é anular prejuízos da fumaça do cigarro em usuários dos parques, sobretudo nas crianças. A proposta alcança o Parque das Nações, o Parque dos Imigrantes e também o Parque Centenário, a ser inaugurado em janeiro. 

“Vamos ver o que a prefeitura pensa a respeito desse assunto. Estive conversando com o prefeito (Clésio Salvaro) e ele achou uma boa ideia. Há um grande incentivo para que as famílias frequentem os parques, só que se observamos as pessoas fumando. O prejuízo também é para quem está no lado e que recebe o efeito da fumaça, são os fumantes passivos. Isso já é lei em São Paulo. Lá existe um espaço para fumantes”, explica o vereador. 
 

O requerimento  

Envio de expediente ao Chefe do Poder Executivo Municipal, questionando o seguinte:   

1- Há possibilidade de criação de espaço específico para fumantes, nos parques públicos de recreação e exercícios, com o objetivo de evitar que a fumaça tóxica do cigarro possa causar transtornos às famílias, desportivas e crianças que estejam praticando atividades físicas ou usufruindo de momentos de lazer?   

2- Há projeto sendo elaborado, ou medidas que serão tomadas, no sentido de evitar/proibir que se possa fumar perto de crianças nos parques públicos da cidade? 


Assim que receber a sugestão, a prefeitura tem até 30 dias para emitir um parecer. A intenção do vereador é aguardar a resposta para então protocolar um projeto de lei que estabeleça nos parques um espaço físico destinado aos fumantes. “O requerimento tem como propósito um prazo de 30 dias para o prefeito responder. O que vem de resposta, como já tive a conversa, será positivo. Em relação a Câmara será a mesma coisa. Estou com o projeto em mãos para dar entrada e torná-lo uma lei”, argumenta. 

Os parques de Criciúma são administrados pela Fundação Municipal de Esportes (FME). Segundo o presidente da FME, Nícola Martins, um estudo técnico será realizado assim que o requerimento chegar ao órgão. “Vamos analisar e ver se há possibilidade de instalar um espaço deste tipo e a partir disto elaborar um projeto. Hoje, especificamente na FME, não temos projeto neste sentido. Se vier, será feito um estudo técnico. É algo que temos que analisar com muito critério para que todos possam curtir os parques com saúde, lazer e as crianças também possam curtir sempre prezando pela saúde”, afirma. 

Sobre o Parque Centenário 

Com recursos do Governo Federal, via Ministério do Esporte, e da Prefeitura de Criciúma, o novo parque será inaugurado durante as comemorações alusivas ao aniversário de 140 anos do município.

O projeto já recebeu um investimento de aproximadamente R$ 4 milhões e conta com uma área de 170 mil m². No final, a obra deve entregar a revitalização e ampliação da pista de caminhada e dos estacionamentos, duas quadras poliesportivas, três quadras de areia e uma ciclovia. Também o cercamento do perímetro do parque e a recuperação das calçadas em seu entorno e dos novos caminhos, além da substituição das lâmpadas comuns por luminárias de LED, a criação de jardins, revitalização do lago, áreas de convivência, palco e uma pista de skate.