InternetData CenterAssinante

Projeto visa possibilidade de parcerias público-privadas nos parques de Criciúma

Medida ajuda a manter espaços organizados e arrecadar fundos
Projeto visa possibilidade de parcerias público-privadas nos parques de Criciúma
Foto: Divulgação
Por Rafaela Custódio Em 01/07/2019 às 09:02

Um Projeto de Lei do Poder Executivo de Criciúma visa trazer outras providências aos Parques das Nações, dos Imigrantes, Centenário e também ao Ginásio Municipal de Esportes Irmão Walmir Antônio Orsi. 

A iniciativa permite que cidadãos e empresas passem a zelar por áreas dos parques ou do ginásio e, ao mesmo tempo, utilize-as em seu benefício. Com isso,  os espaços seriam de responsabilidade das instituições, que poderão instalar placas de divulgação de acordo com um padrão estabelecido pela Fundação Municipal de Esportes (FME), que é a responsável pelos espaços. 

Em justificativa, o prefeito de Criciúma Clésio Salvaro reforça que com o projeto, haverá a possibilidade de arrecadar recursos, obras ou serviços, com a cessão de espaços para publicidade, cujos produtos arrecadados sejam revertidos em melhorias nos respectivos prédios e bens públicos. “Com a recente inauguração da obra do Parque dos Imigrantes e a revitalização do Parque Centenário, sobreveio a necessidade de regular, pela projetada lei, a possibilidade de cessão de patrimônio público para uso pela coletividade, doravante contemplando também o Ginásio Municipal de Esportes, a exemplo do que outrora já se tinha em relação ao Parque das Nações, nos termos da Lei nº 7.199/2018. Aumentou-se, por necessidade operacional, a diversidade da natureza dos eventos realizáveis, dando maior amplitude de uso dos bens públicos, a uma parcela mais significativa da população”, relata na justificativa. 

O presidente da FME, Nícola Martins ressalta que a intenção do projeto é de trazer ainda mais melhorias e novos espaços aos parques e também ao Ginásio de Esportes. “Uma das empresas interessadas é a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). Eles trariam um museus de zoologia para o Parque das Nações. Seria um atrativo a mais para o espaço”, comenta. 

A nova lei regula os valores a serem cobrados em eventos nos parques e ginásio. "Com a lei estabelecendo esses valores, fica ainda mais claro para o cidadão o valor a ser cobrado, sem possibilidade de discricionariedade nas decisões", pontua Martins.

O projeto está sendo analisado pelos vereadores e deve ser votado na Câmara de Criciúma nas próximas semanas.