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Pesquisadores do Sul do Estado contam com o suporte do Comitê de Ética da Unesc

Participantes do CEP realizam reuniões periódicas para debater pareceres
Pesquisadores do Sul do Estado contam com o suporte do Comitê de Ética da Unesc
Foto: Divulgação
Por Redação Engeplus Em 10/01/2019 às 13:40

A evolução da ciência passa pela pesquisa, e se hoje conseguimos ter medicamentos para diversas doenças, por exemplo, é por conta de estudos, que em vários casos, envolvem seres humanos. Toda investigação científica com pessoas precisa ser validada por um CEP (Comitê de Ética em Pesquisa de Seres Humanos), que analisa os projetos e orienta os pesquisadores. Na Unesc, o comitê foi criado em 2003 e desde então, tem dado suporte para pesquisadores da Universidade e de outras instituições. E ao longo dos anos, o trabalho tem crescido. Em 2017, o CEP emitiu 506 pareceres. Em 2018, o volume já ultrapassou o do ano anterior, sendo 546 pareceres somente até outubro. 

O presidente do CEP da Unesc, Renan Ceretta, explica que a preocupação da Universidade e da Conep (Comissão Nacional de ética em Pesquisa), veiculada ao Conselho Nacional de Saúde, com a pesquisa com seres humanos é preservar o participante de qualquer malefício. “O objetivo do Comitê de Ética é triplo: preservar o participante, o pesquisador e a própria Instituição. Ele serve para orientação, jamais reprovação do projeto. A primeira instância é de orientar o pesquisador quanto aos riscos, benefícios e prazos”, afirma o professor da Unesc.

O Comitê de Ética da Universidade é credenciado a Conep e isso habilita a Instituição a estar vinculada à Plataforma Brasil. Dessa maneira, o pesquisador encaminha o projeto para análise do CEP totalmente de maneira digital. A pessoa posta o trabalho na Plataforma e um dos pareceristas faz uma análise preliminar, que é levada à reunião mensal do comitê para a apreciação e decisão do colegiado. Como todo o processo é realizado via Plataforma Brasil, os projetos postados serão analisados pelo comitê mais próximo. Se o pesquisador do Sul do Estado está em uma instituição que não tem um CEP, o projeto pode ser encaminhado para a Unesc.

“Se o projeto de pesquisa ficar pendente após a plenária, o pesquisador precisará fazer as correções para uma nova análise do colegiado. Nesse caso listamos as pendências para que ele possa adequar o estudo e nos devolver. Se um projeto não apresentar riscos e benefícios, ele volta. Toda pesquisa tem risco, se não for dado público. O profissional tem que se comprometer em resguardar, por exemplo, o sigilo dos dados pessoais do participante. E se a pesquisa não tem benefício, qual o motivo dela ser feita?”, comenta Ceretta. Na Universidade, o CEP é composto por 25 membros, representantes dos setores que realizam estudos com humanos na Universidade e dos usuários.

Trabalho se destaca no cenário catarinense

A Universidade participou do Seminário Sul Brasileiro de Comitês de Ética, em outubro, e segundo uma das representantes do curso de Enfermagem no CEP, Mira Dagostim, os assuntos discutidos durante o evento na Univille, em Joinville, já são ponderados na Unesc. “Todas as temáticas abordadas sobre critérios de avaliação, as tramitações dos processos nos Comitês de Ética, como se constrói os pareceres e sobre o papel do representante dos usuários, já são debatidas há muito tempo na Unesc. Especialmente na preservação do participante da pesquisa, temos aqui a atuação de um profissional do Direito que representa eles e todo o grupo pondera junto os riscos e benefícios de cada projeto”.

Como fazer parte

O primeiro passo para realizar pesquisa em seres humanos é procurar o Comitê de Ética para se cadastrar na Plataforma Brasil e ter uma capacitação. O CEP da Unesc fica na sala 16 do Bloco Administrativo da Unesc.

Todos os pesquisadores da Unesc recebem o cronograma das reuniões do CEP e eles têm o prazo de sete dias antes do encontro para submeter o projeto, para que o parecerista seja escolhido conforme a sua área de atuação, e o projeto seja levado para avaliação dos demais membros. Se estiver tudo correto com o trabalho, o pesquisador poderá iniciar o estudo em no máximo, 30 dias.

Composição do Comitê de Ética da Unesc

Representantes dos cursos de Fisioterapia, Psicologia, Farmácia, Medicina, Enfermagem, Engenharias, Odontologia, Educação Física, Biomedicina, Ciências Contábeis, Nutrição, Licenciaturas da Universidade; dos PPGs (Programas de Pós-Graduação) da Unesc: SCol (Saúde Coletiva), CS (Ciências da Saúde), E (Educação), D (Direito), DS (Desenvolvimento Socioeconômico); da Procuradoria Jurídica; da Diretoria de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias da Unesc e do Conselho Municipal de Saúde. 

Colaboração: Milena Nandi / Unesc