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Marca: um só processo e registros em até 121 países

Registro de marcas brasileiras pelo Protocolo de Madri entra em vigor
Marca: um só processo e registros em até 121 países
Por Redação Engeplus Em 09/10/2019 às 09:00

Entrou em vigor na última quarta-feira, o registro de marcas brasileiras pelo Protocolo de Madri. O protocolo assinado por 121 países tem como objetivo agilizar, reduzir os custos e permitir que o registro seja reconhecido simultaneamente em todos os países membros do acordo.

Ao depositante da marca registrada no Brasil, é dada a opção de escolha dos países de seu interesse  comercial. Dessa forma o pedido de registro feito via Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI),  é encaminhado a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) sediada em Genebra, na Suíça. Este órgão será responsável por centralizar o pedido e estendê-lo aos demais países signatários do Protocolo de Madri - que estiverem assinalados pela petição de registro.

Além de significativa redução dos custos, o processo deverá ser agilizado, não podendo levar seu trâmite mais de 18 meses.  O pedido de registro será analisado e monitorado em cada um dos territórios e estará sujeito à normatização ali vigente. O requerente passa a trabalhar com um único processo, uma única moeda e um único idioma, dispensando os elevados custos de tradutores.

As maiores economias do mundo, Estados Unidos, Japão, China, Rússia, União Européia, são adeptas ao protocolo, que está em vigor desde 1996.  No Brasil, após décadas de discussão política e legislativa, a adesão foi aprovada no Senado, dia 22 de maio.

O parecer de Silvio Caetano, diretor da Anel Marcas e Patentes, é de que tanto empresas, como indústrias, comércios e serviços devem entender a relevância deste acordo, e não negligenciar o registro de sua marca, principalmente no Brasil. Considere como exemplo, a entrada de uma empresa de fora no Brasil via Protocolo de Madri. Ela encontra a marca livre, sem impedimentos para obter registro, causando impedimento do direito de registro por empresas locais. É uma oportunidade extraordinária, pela facilidade, agilidade e pelo custo que envolve.

Sua marca sem fronteiras, é uma campanha da Anel para alertar clientes e empresários para que sejam os verdadeiros conquistadores deste registro, no Brasil e no exterior.