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Consórcio Intermunicipal já possui adesão de oito municípios

Primeiro projeto deve ser um curso de formação de voluntários da Defesa Civil
Consórcio Intermunicipal já possui adesão de oito municípios
Foto: Divulgação
Por Thiago Hockmüller Em 19/08/2019 às 10:53

Dos 12 municípios da Região Carbonífera (Amrec), apenas quatro ainda não protocolaram a entrada no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário. Ainda falta a aprovação de Içara, Morro da Fumaça, Cocal do Sul e Urussanga. A medida prevê compras conjuntas entre os associados, barateando licitações, além de facilitar convênios com o Governo do Estado para a recuperação de rodovias estaduais localizadas dentro dos municípios.

Na última segunda-feira, em reunião na Amrec, oito municípios formalizaram a entrada no consórcio. Para o diretor Executivo da associação, Lei Alexandre, a expectativa é que em setembro a medida já esteja em pleno funcionamento.

A primeira ação em conjunta entre os municípios será uma parceria com a Defesa Civil para aplicação de um curso de formação de voluntários. “Estamos formando o consórcio, realizando a parte legal de registro junto às prefeituras, Receita Federal e nos programas do Governo do Estadual. O consórcio vai começar atuar no mês de setembro em uma parceria com a Defesa Civil e aplicar o curso de formação de voluntários”, explica Alexandre.

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O consórcio dependia de um mínimo de duas aprovações para vigorar e permite que os municípios que não aprovarem a medida possam rediscuti-la e se integrarem mesmo após a criação. O contrato valerá por 12 meses para observação da funcionalidade do plano.

A ideia do projeto, como já funciona na rede de saúde, também é baratear custos na aquisição de insumos que são comuns entre as prefeituras, como por exemplo, areia, brita, pneus, bolas, veículos, etc. Cada prefeitura levantará a quantidade necessária do insumo em questão e o consórcio realizará uma licitação conjunta. "Acredito que todos os municípios vão acabar participando. É questão de tempo para que as Câmaras analisem e entendam o objetivo da proposta”, explica.

Caberá as prefeituras o rateio dos custos do consórcio, que quase em sua totalidade será formado por funcionários da Amrec.

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