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Reeducandos terão assistência jurídica gratuita

Reeducandos terão assistência jurídica gratuita
Foto: Fotos: Divulgação
Por Ana Paula Cardoso Em 28/03/2012 às 11:07
A partir do mês de abril os reeducandos do presídio Santa Augusta e da Penitenciária Sul que estiverem em fase de cumprimento de pena terão assistência jurídica prestada por advogados e alunos do curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc). O projeto de extensão é gratuito e vai atender primeiro mulheres mães, depois as demais mulheres, os homens pais e demais homens.

De acordo com o professor e um dos coordenadores do projeto Assistência Judiciária para os Reeducandos dos Estabelecimentos Prisionais de Criciúma, Alfredo Engelmann Filho, “os reeducandos terão um pouco de esperança e perspectiva, tendo em vista que serão unificadas suas penas, verificado o tempo restante de prisão e os benefícios a que eles têm direito”.

Após análise da situação prisional de cada um, os apenados terão seus pedidos encaminhados para o juízo da Comarca de Criciúma, caso necessitem de decisão judicial, explica Filho. Dois bolsistas farão o atendimento no local duas vezes por semana acompanhados pelo professor, o advogado Leandro Rosa. Eles vão organizar as fichas de cada reeducando e disponibilizar informações sobre o cumprimento de pena e dos prazos de benefícios de execução penal.

Para a professora e idealizadora do projeto, Janete Trichês, “o projeto possibilita o resgate do sentido de cidadania àqueles seres humanos que estão isolados, marginalizados e esquecidos pela sociedade. Ao mesmo tempo, oportuniza aos estudantes de Direito da Unesc conhecer e vivenciar uma realidade de extrema exclusão e de juntar teorias e prática na luta pelo fazer justiça”, finalizou.

Colaboração: Daniela Savi/Comunicação Unesc