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Leis de incentivo ao agricultor entram em vigor em Cocal do Sul

De autoria do Executivo, quatro projetos foram aprovados recentemente pelo Legislativo
Leis de incentivo ao agricultor entram em vigor em Cocal do Sul
Foto: Divulgação
Por Redação Engeplus Em 14/10/2021 às 15:20

O Governo de Cocal do Sul tem incentivado cada vez mais os produtores rurais do município. Recentemente, a Câmara de Vereadores aprovou quatro projetos de lei de autoria do Executivo que já foram sancionados e entraram em vigor.

Entre os projetos de lei, está a adubação verde de verão, onde o produtor pode receber até oito sacas de semente, sendo pago apenas 50%, e o restante custeado pela prefeitura. O produtor deverá fazer a solicitação através da Epagri.

Outro projeto é a entrega de sementes de feijão, em que a prefeitura subsidia parte do valor. “Este é nos mesmos moldes do outro projeto, o produtor paga apenas a metade do valor e a prefeitura irá bancar o restante e o pedido deve ser feito através da Epagri”, pontua o coordenador de desenvolvimento rural do município, Jucemar Macari.

Também foram criados o Vale Agro e o Agro Premiado, que servem como incentivos ao produtor para manter o bloco de notas atualizado. Em ambos os projetos, Macari enfatiza a importância de os produtores rurais manterem a atualização do bloco de notas, pensando também no futuro, na aposentadoria, que serve como comprovação do tempo de trabalho e renda.

Em relação ao Vale Agro, o agricultor terá a diminuição dos custos de produção. “Dependendo do valor em notas que forem tiradas, um percentual deste volume irá equivaler a uma certa quantidade de horas máquina, sem custo ao produtor”, explica Macari.

Já o Agro Premiado, dá o direito ao produtor rural de receber cupons para concorrer a vale-compras nas lojas associadas à Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL). Lembrando que para ter direito aos cupons é necessário obter um valor mínimo em notas retiradas.