Economia

Criciúma

Direito imobiliário é tema de palestra nesta terça-feira

Incorporação imobiliária e as formas de estruturação jurídica serão abordadas

17
JUL
2017
| 10h33
10h33
Redação Engeplus
Jornalista | Portal Engeplus
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Preocupados com questões jurídicas e as novas leis para o setor imobiliário, muitos corretores e empresários do setor acabam recorrendo ao Sindicato da Habitação do Sul de Santa Catarina (Secovi Sul/SC) para tirar dúvidas e buscar apontamentos. Pensando nisto, a entidade promove, nesta terça-feira, dia 18, uma palestra com o advogado especialista em Direito Imobiliário Rodrigo Silva Ferraz de Campos. O evento tem como tema a Incorporação imobiliária e as formas de estruturação jurídica, e acontece na Associação Empresarial de Criciúma (Acic), a partir das 19 horas.

“Vamos abordar o olhar jurídico sobre a incorporação imobiliária e as formas de estruturação de empreendimentos dentro da Lei 4591, que é a Lei de regulamentação. A ideia também é explicar como se trabalha a parte documental imobiliária e a importância de ter um profissional jurídico auxiliando nisto para que as pessoas da área possam empreender com segurança”, adianta Campos.

A opinião é compartilhada pelo presidente do Secovi Sul/SC, Juarez Sabino. Segundo ele, é fundamental ter um profissional do setor jurídico lado a lado com o corretor ou a imobiliária, por exemplo. “Além de ser mais seguro, também é mais ágil. Às vezes, não conseguimos tirar todas as dúvidas do associado ou saná-las dentro de um tempo hábil porque são muitas demandas. E tempo é algo valioso, principalmente quando negociações imobiliárias estão sendo tratadas”, destaca Sabino.

A palestra é voltada para profissionais e empresas dos setores imobiliário, jurídico e de construção civil da região Sul catarinense, como construtoras, incorporadoras, corretores, imobiliárias, loteadores, engenheiros e advogados. Mais informações e inscrições para o evento podem ser feitas através do telefone (48) 3437.6039 ou pelo e-mail secovicr@gmail.com.

Confira abaixo o conteúdo programático da palestra
 
Conceito e história da incorporação imobiliária;
Legislações aplicáveis;
Direitos e deveres do incorporador;
O Contrato de Permuta nas incorporações imobiliárias;
Construção a preço de custo;
Condomínio de casas;
Condomínio de lotes;
Condomínio rural;
Condomínio multiuso.

 
Perfil do palestrante
 
Rodrigo Silva Ferraz de Campos é advogado, sócio-proprietário do escritório Jensen & Ferraz Advogados Associados, graduado pela Universidade do Vale do Itajaí, pós-graduado em Direito Civil pela Universidade Federal de Santa Catarina, professor em nível de pós-graduação na área Notorial e Registral pelo Instituto Brasileiro de Estudos (Ibest), professor de pós-graduação do Curso de Especialização em Direito Imobiliário pelo Cesusc e Univali/Itajaí, membro da Comissão de Direito Imobiliário da Ordem dos Advogados do Brasil em Santa Catarina (OAB/SC), consultor dos Tabelionatos de Notas de Araranguá e Biguaçu e Registros de Imóveis de Araranguá, Jaguaruna e Mafra.

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