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Ele está de volta!

Por Paulo Ottaran Em 05/11/2007 às 08:05
O presidente licenciado do Senado, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), volta ao trabalho a partir de segunda-feira, já que no dia 2 terminou sua licença médica. O parlamentar retorna no momento em que o debate sobre sua sucessão cresce e já há até disputa dentro do seu partido pela cadeira da presidência. Mas mesmo quem está interessado em assumir o posto não tem idéia pessoal e principal integrante do pelotão de choque Wellington Salgado, Calheiros volta preparado para defender seu mandato e os interesses de Alagoas.

Sem privilégio
O deputado Marcelo Itagiba do PMDB do Rio de Janeiro, já recolheu 187 assinaturas das 171 necessárias para uma proposta de emenda constitucional que sepulta, de forma radical, o foro privilegiado por prerrogativa de função no processo e julgamento de crimes comuns. Todas as altas autoridades dos três poderes - inclusive o presidente da República, governadores, prefeitos, ministros de Estado e de tribunais superiores passariam a ser tratados como qualquer cidadão, a partir da primeira instância.

Exemplo
Itagiba acredita que o episódio da renúncia ao mandato do deputado Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), para fugir de julgamento no foro especial do STF por tentativa de homicídio, ocorrida há quase 14 anos, vai ter o efeito de reabrir a discussão da questão. A PEC de sua autoria está para ser distribuída à Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, e deverá ter como relator o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), ex-desembargador.

Pedindo de volta
O partido Democratas entrará com uma ação amanhã no TSE para pedir de volta os mandatos de seis parlamentares que se elegeram pelo partido e depois abandonaram a legenda. O sexto nome que entrou na lista dos "infiéis" do DEM é o do deputado federal Walter Brito Neto, 25 anos, que assumiu na quinta-feira o lugar de Ronaldo Cunha Lima (PSDB-PB), que renunciou. Ele deixou o mandato para evitar ser condenado pelo Supremo Tribunal Federal por tentativa de assassinato. Brito disputou as eleições e conseguiu a suplência pelo PFL (atual DEM). Mas, em outubro, sete meses depois de o TSE garantir a titularidade dos mandatos de "infiéis" às legendas, ele trocou o DEM pelo PRB. O antigo PFL quer de volta o que julga ser dele.