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EUA: Senado começa audiências para aprovar juíza conservadora na Suprema Corte

Juíza federal Amy Coney Barrett caminha para aprovação fácil
EUA: Senado começa audiências para aprovar juíza conservadora na Suprema Corte
Foto: Foto oficial
Por André Abreu Em 12/10/2020 às 10:12 - Atualizado há 4 meses

O Senado dos EUA vai começar nesta segunda-feira (12) as audiências de confirmação da juíza Amy Coney Barrett, nomeada pelo presidente Donald Trump para a Suprema Corte, a mais alta corte do país.

Ainda que tendo oposição democrata, os republicanos têm preparado um plano relâmpago para conseguir que o processo esteja acabado antes das eleições presidenciais, garantindo que a corte fique com uma confortável maioria conservadora por muito tempo. O mandato de um ministro é vitalício. 

Amy Coney Barrett,  professora de Direito Constitucional de 48 anos, foi nomeada por Trump em 26 de setembro -- num evento na Casa Branca que foi considerado super transmissor da COVID-19 -- para suceder à juíza liberal Ruth Bader Ginsburg, que morreu de câncer oito dias antes, aos 87 anos.

Os democratas têm defendido que a sucessora de Ginsburg deveria apenas ser escolhida depois das eleições de 3 de novembro, mas Trump quer que o processo seja o mais rápido possível, garantindo que o tribunal fique com seis juízes conservadores (há nove juízes na Suprema Corte dos EUA).

Quem é Amy Coney Barrett?

A juíza, católica praticante, é contra o aborto e o casamento homossexual. Os democratas temem uma revogação da decisão da corte no caso Roe v. Wade que autoriza a interrupção voluntária da gravidez. 

Mãe de sete filhos, incluindo dois adotados e um com síndrome de Down, disse diante de estudantes que "a carreira legal de vocês é apenas um meio para atingir um fim e esse fim é construir o reino de Deus". Contudo, Barrett alega que consegue manter a sua fé afastada dos seus argumentos legais.

Aprovação fácil

O Senado está nas mãos dos republicanos (53 dos 100 lugares) e é o senador Mitch McConnell que controla o calendário dos eventos. No final da presidência de Barack Obama, o senador republicano travou a nomeação de um juiz para o Supremo, alegando que era demasiado perto das eleições, mas a de Barrett é muito mais em cima da ida às urnas.

Apesar de duas senadoras republicadas - Lisa Murkowski e Susan Collins - terem dito que se opõem à realização de um voto de confirmação antes das eleições, o partido de Trump ainda tem o número suficiente de votos para avançar com o processo em contrarrelógio.

A oposição democrata tem poucas ferramentas disponíveis para bloquear a confirmação de Barrett.