Leilão dos cemitérios parece sepultamento de indigente

Está correndo o prazo para a abertura das propostas de empresas que pretendem administrar os cemitérios de Criciúma. A licitação será aberta no dia 22, quinta-feira. Uma densa nuvem de dúvidas estacionou sobre o processo. Nem ampla divulgação, como deveria, está havendo. E não que a questão de divulgação seja por conta de ações do governo, mas por desinteresse da mídia em geral e ainda mais do ambiente político. Quando no final da década de 1990 este assunto foi tratado a cidade viveu em pé-de-guerra e suspeitas de toda ordem foram lançadas. Agora, menos dos 25 anos previstos inicialmente, após o contrato com a SOMATEN uma nova empresa vai administrar os cemitérios. Pelo visto o processo licitatório passará como um velório e sepultamento de indigente: em silêncio absoluto.

Lance inicial

Mesmo aos leigos o edital tem algumas coisas curiosas como o valor do lance inicial dos aparentemente apenas R$ 50 mil para a gestão e exploração de quatro cemitérios. Levados em conta os números do balanço da administradora atual conclui-se que em menos de um ano seja possível a administradora retirar o investimento, se o lance for próximo do mínimo.

Corrigindo

O pano de fundo do debate agora é o fato de estar sendo concedido aos familiares a possibilidade de fazer os serviços de túmulos, o que até então é proibido. Mas vale observar que isso não será tão simples. Esta entretanto era a maior reclamação que havia.

Desconhecidos

Outro fato intrigante é que hoje 25 por cento dos túmulos dos cemitérios dos bairros Rio Maina, São Luiz e Brasília não possuem identificação, ou seja, os túmulos podem ser vendidos por serem considerados abandonados. Quer dizer, houve 20 anos e atual administradora sequer conseguiu identificar estes túmulos. Assim, basta o novo administrador publicar no edital do município a intenção e se não aparecer contraditório o sepultado é retirado e o túmulo comercializado mais uma vez. Diga-se que todos os cemitérios estão considerados lotados ou praticamente lotados.

Terceirizando

Está claro que a atual administração municipal não vai assumir a gestão dos quatro maiores cemitérios. Diferente do que acontece na maioria das cidades brasileiras, os cemitérios serão “comercializados” – cedidos à gestão terceira, assim como foi no final da década de 1990. Consultado, um empresário do ramo chama a atenção de que só Criciúma, Orleans e Foz do Iguaçú (PR) adotam a prática da terceirização dos cemitérios. Todos os demais municípios fazem a gestão dos chamados cemitérios públicos, diz a fonte.

(In)terminável

A concessão da gestão dos quatro cemitérios de Criciúma será feita por cinco anos renováveis por mais cinco e assim sucessivamente até que uma das partes resolva interromper o processo.

Tudo legal

O setor de licitações da prefeitura de Criciúma tem sido procurado por empresas de várias cidades brasileiras, interessadas em participar do edital. No âmbito local houve rumores e até recursos jurídicos na tentativa de impedir o processo, mas a Justiça já se manifestou favorável à manutenção do processo. Quer dizer, o processo atende as exigências legais.