InternetData CenterAssinante

Patrimônio Arquitetônico: a frágil política de preservação

Como o CAU se posiciona
Patrimônio Arquitetônico: a frágil política de preservação
Foto: CAU BR
Por João Rieth Em 02/09/2021 às 11:03

O crescente descaso com o Patrimônio Cultural Brasileiro e as ameaças à memória coletiva do país foram demonstrados pela tentativa de venda do Palácio Capanema, o  incêndio no Museu Nacional, a destruição da Cinemateca Brasileira, e a degradação do Centro Hisórico de Salvador. A situação foi agravada pela diminuição de recursos do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), autarquia federal que responde pela preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro.

O jornal O Globo mostrou que os recursos destinados à preservação do patrimônio, considerando apenas as despesas discricionárias (de utilização livre), caíram R$ 79 milhões em 2019 para R$ 9 milhões em 2021. As verbas para preservar cidades históricas despencaram de R$ 143 milhões para R$ 26 milhões no período, o equivalente à redução de 81%. Diante desse quadro preocupante, arquitetos e urbanistas estão se mobilizando em várias instâncias para encontrar soluções viáveis. “Não se percebe a importância do território na produção do desenvolvimento da riqueza do país. Arquitetos e urbanistas entendem desenvolvimento vinculado ao território, e esse é o grande equívoco que os economistas não percebem”, afirma a presidente do CAU Brasil, Nadia Somekh. “O Patrimônio Histórico é um ativo na nossa sociedade contemporânea, e não está sendo visto assim”. Desde 1997, Nadia pesquisa projetos urbanos com revitalização do patrimônio e reutilização de áreas vazias, com promoção de novas atividades, inclusão social e preservação ambiental. O CAU (Conselho de Arquitetura e Urbanismo) do Brasil, participou da organização do “Seminário Internacional de Gestão Inovadora de Bairros Históricos”, promovido em parceria com o CAU/SP. “Precisamos pensar em formas de financiamento, formas de compartilhar o patrimônio com a população, criar assessorias técnicas de patrimônio cultural e fazer mobilizações como a gente viu em torno do Palácio Capanema”. Para a presidente do CAU Brasil, o Iphan não está cumprindo seu papel quando resume sua proposta de trabalho à exploração turística do Patrimônio e relega questões importantes como o PAC Cidades Históricas. “No Brasil não temos modelos de projetos urbanos em áreas históricas. Temos intervenções, como o Porto Maravilha e o Porto Digital, mas não um modelo com habitação social e que traga aporte às questões ambientais. Isso requer política urbana, um projeto compreensível com várias características.”

Os arquitetos e urbanistas estão sensíveis à responsabilidade de colaborar com o Iphan, afirma o segundo vice-presidente do CAU Brasil e coordenador da Comissão Relações Internacionais, Jeferson Navolar. “O CAU coloca os arquitetos e urbanistas dentro do estado brasileiro. Temos que exercer essa força. Não somos apenas uma entidade de classe, temos responsabilidades legais em relação ao Patrimônio”. Jeferson Navolar lembra que o Brasil deve muito ao movimento moderno na sua formação cultural, e que isso é reconhecido internacionalmente. “Nosso passado é muito glorioso, mas a falta de recursos e falta de lideranças no Iphan nos coloca em quadro preocupante. Houve um momento em que todos os superintendentes do Iphan eram arquitetos”, destaca. “A maioria dos arquitetos e urbanistas tem ação municipal, o papel do arquiteto no seu local de trabalho é muito forte. Se ele consegue sensibilizar a sua sociedade, se engajando na luta local, seremos um exército”, prevê, destacando que cabe ao CAU Brasil e aos CAU/UF fazerem esse chamamento. “São raros os municípios que conseguiram implantar legislações robustas de preservação, combinadas aos Planos Diretores”. Ele lembra que existem no país diversos sítios arqueológicos, exemplos de Arquitetura Vernacular e alguns conjuntos urbanos frágeis, que sem o apoio do Estado correm um risco de perda muito grande. “A Constituição Federal de 1988 coloca a sociedade como colaboradora na proteção do patrimônio, e a responsabilidade que o CAU tem de manter essa visão coletiva é muito grande.”

O Coordenador da Comissão de Ensino e Formação do CAU Brasil, o conselheiro Valter Caldana afirma que a maneira como uma sociedade trata seu Patrimônio Cultural reflete seu grau de coesão social e sua maturidade no que diz respeito à sua própria identidade cultural. “Uma criança só pensa em relação ao futuro, o jovem se concentra na sua relação com o presente. Já a pessoa madura compreende a força que o passado tem na construção do presente e na projeção do futuro”, explica. “Desperdiçamos muito dinheiro por não valorizar o Patrimônio. Não conseguimos aprender com países centrais que a exploração inteligente do Patrimônio é altamente rentável. Na França, Espanha e Itália, boa parte do PIB está ligado à preservação, à sua exploração comercial adequada.” O conselheiro acredita que o Brasil está em um momento intermediário, quando já temos um Patrimônio Cultural consolidado – graças a órgãos como o Iphan e os conselhos estaduais e municipais – mas ainda não assumimos a sua importância para explicar o presente e construir o futuro. “Nós que somos técnicos envolvidos com a questão, precisamos criar marcos regulatórios mais inteligentes, propor legislações que viabilizem para os proprietários de bens culturais a sua exploração.” Caldana lembra que a importância do Iphan para o Brasil é muito maior que a preservação da história, é uma questão civilizatória, de construção da identidade brasileira. “Isso estava claro para os fundadores do Iphan, porque eles tinham um projeto de país, e isso nós não temos hoje. O Brasil não seria o Brasil sem o Iphan”, afirma. Para o conselheiro do CAU Brasil, é preciso também dialogar sobre o tema com movimentos sociais como os de luta por moradia, luta por urbanidade e outros temas, assim como com prefeitos e governadores e membros dos legislativos e judiciário. “O CAU Brasil tem uma importância fundamental nessa articulação. Vamos tirar a questão do campo teórico e mostrar que há uma inter-relação direta da preservação do Patrimônio com a construção da qualidade de vida e da cidadania. A sociedade hoje, sobretudo nos grandes centros, tem uma relação de envolvimento e pertencimento com  seus  lugares muito mais intensa e madura e isto se manifesta de vários modos: é assim com o rap, o funk na área cultural, na luta por moradia e transporte digno no direito à cidade… Temos que aproximar a questão patrimônio dessas lutas.”

João Rieth Arquiteto e Designer

Rua Cons. João Zanette 90/601 

Criciuma SC (48) 999410853

www.joaorietharquiteto.com.br

@joaorietharquiteturadesign

 

Leia mais sobre: