Ambiente

Basalto

Avança acordo para retomada da exploração do Morro Maracajá

19 cláusulas do termo de acordo foram aprovados pelos participantes

10
JAN
2018
| 13h38
13h38
Redação
Jornalista | Portal Engeplus
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Avançou e está mais próximo o acordo entre a prefeitura e as empresas que exploram basalto no Morro Maracajá para a retomada da atividade econômica com contrapartidas ao município. O termo de ajustamento de conduta avaliado em conjunto pela administração, Câmara de Vereadores e a ONG Instituto Ambiental de Maracajá teve aprovação praticamente na íntegra.

Na próxima semana devem ocorrer os últimos ajustes, quando o documento seguirá para aprovação da Câmara de Vereadores, como prevê a Lei Orgânica do Município.

As 19 cláusulas do termo de acordo foram aprovados pelos participantes reunidos no final da tarde dessa terça-feira, dia 9, no gabinete do prefeito Arlindo Rocha, que coordenou o encontro, apesar de estar em férias. O vice-prefeito e prefeito em exercício, Ademir de Oliveira, também participou da reunião. “As cláusulas de obrigações das empresas e deveres da administração estão pacificados, restando pequenos ajustes para efeitos legais, que serão solucionados facilmente”, aponta Arlindo.

As empresas se comprometem em repavimentar e manter a Rua Pedro Rocha e recuperar o Acesso Norte à BR-101, formar um fundo com 0,75% da receita da produção mensal para recuperação ambiental de áreas em que se exaurir a mineração entregando-as ao município, doar, mensalmente, 400 toneladas de pedra britada para conservação de estradas sem pavimentação do município e construir um pátio para estacionamento de ônibus escolares para dar segurança ao embarque e desembarque de alunos da Escola Estadual Manoel Gomes Baltazar. As empresas pretendem iniciar as contrapartidas a partir de 1° de fevereiro, mas dependem da autorização legislativa.

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