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O clima esquentou na audiência pública na ALESC sobre retorno das aulas presenciais.

Deputado fala em apresentar decreto legislativo para suspender ato do executivo.
O clima esquentou na audiência pública na ALESC sobre retorno das aulas presenciais.
Por Jaqueline Backes Em 19/11/2020 às 17:17

Nesta quinta-feira, 19, aconteceu por solicitação da Comissão de Direito Humanos da Alesc, audiência pública sobre retorno às aulas presenciais.

Estiveram presentes, o Secretário de Estado da Educação Natalino Uggioni, o Secretário de Estado da Saúde André Motta Ribeiro, representantes de pais de alunos, Presidente do SINEPE/SC Marcelo Batista Souza, Presidente das Escolas Infantis AESPESC Rodrigo Calegari e deputados estaduais.

A audiência foi aberta pelo Dep. Bruno Souza - Novo, que foi o coordenador da audiência pública.

Os Secretários da Educação e da Saúde declararam serem a favor do retorno seguro e hibrido das escolas catarinenses. Expuseram a insegurança jurídica da gestão da educação na pandemia, devido as decisões judiciais das ultimas semanas, que suspenderam o retorno das aulas nas escolas estaduais, depois de uma solicitação impetrada pelo Sindicato de Professores da Rede Estadual, pedindo a suspensão das aulas presenciais.

Após, se manifestou, a médica cardiologista Josiane dos Santos,  representante do Movimento Pais pela Educação SC, que apresentou estudos e entidades internacionais que comprovam a segurança do retorno das aulas presenciais.

Um dos dados apresentados pela cardiologista, foi o estudo da Sociedade Brasileira de Pediatria, onde demostra que crianças e adolescentes entre 0 a 19 anos no Brasil:

- representam 0,7% do total de mortes associados à COVID;

- são 25% da população brasileira;

- representam de 2 a 3 % das internações;

- e grande parte das crianças manifestam formas assintomáticas da doença, reduzindo provavelmente a transmissão.

Demonstrou que mesmo em países que estão vivenciando a segunda onda da Covid, como França, Reino Unido, Alemanha, Espanha, Itália (opção de aulas on line para maiores de 14 anos), Polônia (escolas abertas na pré-escola), Eslovênia (escolas abertas até o ensino fundamental), as escolas não forma fechadas e são tratadas como atividade essencial.

Outra representante dos Pais pela Educação SC, foi Ramila Rossa, que apresentou mapa mundial de monitoramento da UNICEF, que apresenta os países que estão com suas escolas em funcionamento de forma presencial. O Brasil é um dos 23 países no mundo que permanece com as escolas fechadas.

Para Marcelo Batista Souza do SINEPE, não há coerência termos realizado eleições em todo país dentro das escolas sem nenhum protocolo de segurança contra a Covid e não termos a opção dos pais em escolher em levar seus filhos para escola. Marcelo lembra que esta opção é dos pais, que o ensino continuará de forma hibrida, respeitando aquelas famílias que optarem em não mandar seus filhos para o convívio escolar.

Rodrigo Calegari, representante da AEPESC, estima que mais de 17.000 alunos das escolas infantis de Santa Catarina, irão buscar por uma vaga na rede pública de ensino para o ano letivo de 2021. Demostrando sua preocupação na falta de vagas nas redes municipais e estaduais. Segundo Calegari, em Santa Catarina já foram fechadas mais de 200 escolas de ensino infantil.

Estavam presentes os deputados do Sul Catarinense Jesse Lopes –PSL e Ada Deluca MDB, que se manifestaram pela importância do ensino no estado.

A reunião ficou tensa quando o Dep. Bruno Souza –Novo, solicitou a suspensão imediata das portarias 592, 778 e 750 que revogam a retomada das aulas presenciais no Estado.

Disparou que caso esta decisão não seja tomada, ele apresentará na ALESC um decreto legislativo para suspensão de ato do executivo que revogou a autorização para as aulas presenciais no Estado de Santa Catarina. Os deputados Jesse Lopes - PSL, Kenedy Nunes- PSD e Sargento Lima - PSL, já manifestaram pelo apoio a iniciativa do Dep.Bruno Souza – Novo.

O Dep. Kenedy Nunes – PSD, solicitou ao Dep. Bruno Souza - Novo, que encaminhe à reunião dos líderes da ALESC que ocorre na próxima segunda-feira, esta proposta de Decreto Legislativo que solicita a suspensão de atos do executivo para ser apresentado e votado na próxima terça-feira, caso nenhuma atitude seja tomada por parte do Governo.

Os Secretários da Saúde e Educação informaram que iriam se reunir para tentar resolver o assunto e informaram que o Estado esta recorrendo da decisão que suspende as aulas do ensino Estadual.