Justiça

Sul do Estado

TJSC mantém pena e guardas municipais que torturaram irmão de skatista perdem emprego

Sul do Estado

TJSC mantém pena e guardas municipais que torturaram irmão de skatista perdem emprego

Agentes foram sentenciados à pena de dois anos e quatro meses de reclusão em regime aberto

Atualizado Há 2 semanas em Justiça

Justiça

Casal acusado de cometer homicídio utilizando uma espada será levado para júri popular

Justiça

Casal acusado de cometer homicídio utilizando uma espada será levado para júri popular

Uma das vítimas foi perfurada 14 vezes utilizando o objeto artesanal

Atualizado Há 4 semanas em Justiça

Geral

Justiça condena dono de touro que invadiu propriedade e fecundou as vacas do vizinho

Geral

Justiça condena dono de touro que invadiu propriedade e fecundou as vacas do vizinho

A história insólita aconteceu em cidade do Sul do Estado, em 2016

Atualizado Há 1 mês em Justiça

Justiça

Içara: Justiça suspende cessão de área pública permutada sem licitação por obras em município

Justiça

Içara: Justiça suspende cessão de área pública permutada sem licitação por obras em município

TJ confirmou tutela de urgência deferida em comarca da cidade

Atualizado Há 1 mês em Justiça

Justiça

Quase 170 anos de prisão para 23 réus em sentença por tráfico da comarca de Araranguá

Justiça

Quase 170 anos de prisão para 23 réus em sentença por tráfico da comarca de Araranguá

Dentre os condenados, 19 eram integrantes de associação criminosa

Atualizado Há 1 mês em Justiça

Covid-19

Justiça rechaça terceirização e exige protagonismo do Estado no combate ao coronavírus

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Justiça rechaça terceirização e exige protagonismo do Estado no combate ao coronavírus

Estado deve ter novas diretrizes no comando das ações de combate ao vírus

Atualizado Há 1 mês em Justiça

Santa Catarina

TJSC suspende processo que pedia impeachment do governador Moisés

Santa Catarina

TJSC suspende processo que pedia impeachment do governador Moisés

Mandado de segurança foi impetrado na tarde desta quarta-feira

Atualizado Há 1 mês em Justiça

Justiça

Justiça

Justiça suspende parcialmente decreto que limita funcionamento de supermercados em Siderópolis

A decisão foi tomada após mandado de segurança impetrado por associação supermercadista

Atualizado Há 1 mês em Justiça

Geral

Justiça de Orleans suspende decreto que limitou funcionamento de supermercados no município

Geral

Justiça de Orleans suspende decreto que limitou funcionamento de supermercados no município

Conforme argumentado pela entidade, o trecho do decreto afronta legislação

Atualizado Há 1 mês em Justiça

Durante pandemia

Justiça nega liminar a homem que pretendia circular sem máscara no Sul de SC

Durante pandemia

Justiça nega liminar a homem que pretendia circular sem máscara no Sul de SC

A decisão ocorreu em análise a um mandado de segurança

Atualizado Há 2 meses em Justiça